
Olho d’água em boas mãos
O prefeito Chico Bezerra (PT) e seu vice João de Deus (PSB) tomaram posse ontem em uma solenidade marcada pelo entendimento que o município continua em boas mãos e que contará sempre com a colaboração do ex-prefeito Zé da Emater que deixou um legado para história do município. Olho d’água do Casado deu passos importantes rumo do desenvolvimento nos últimos oito anos.
Legado registrado para história
O legado dos oitos da gestão do ex-prefeito Zé da Emater está registrado na edição especial da revista Fácil Lazer e Negócios de circulação nacional e sede em São Paulo. Uma reportagem de 12 páginas mostra as realizações da administração do prefeito Zé da Emater e seus desafio e também a sua preocupação em que o trabalho tenha continuidade e terá com a gestão do prefeito Chico Bezerra.
Obras entregues
Para concluir o mandato o prefeito Zé da Emater entregou várias obras para comunidade como: Pavimentação das Ruas do Bairro Pé da Serra), emenda parlamentar do Deputado Federal Paulão; Fossas Ecológicas dos quiosques da “Orla Portal dos Cânions” (Praia da Dulce).
Emendas liberados
A manifestação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi primordial para a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ao desbloquear os recursos já depositados nos Fundos de Saúde. A Confederação se manifestou, por meio de nota, em 24 de dezembro, alertando para os riscos da decisão.
Desbloqueio
A CNM entende que o desbloqueio foi uma conquista para os Municípios e com essa nova decisão, os gestores municipais conseguirão cumprir seus compromissos e encerrar os mandatos em 31 de dezembro. A entidade acompanhará as medidas administrativas de desbloqueio para que ocorram imediatamente de modo a permitir que os serviços públicos municipais de Saúde continuem em pleno funcionamento.
Decisão do Ministro
Na decisão, Dino autoriza que até o dia 10 de janeiro de 2025 ocorra a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos Fundos de Saúde. Mas, a partir do dia 11 de janeiro, segundo o ministro, não poderá haver qualquer movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado.
Emendas de comissão
Também autorizou o imediato empenho, até o dia 31 de dezembro de 2024, das emendas impositivas para a Saúde, independentemente da existência das contas específicas.Em relação às emendas de comissão, ficou excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado até o dia 23 de dezembro de 2024.
Educação indígena
O Governo de Alagoas, por meio da Seduc, vai ampliar a oferta educacional para os povos indígenas do município de São Sebastião. Hoje, a partir das 11h, no Distrito Terra Nova, será entregue uma nova escola para a comunidade Karapotó-Terra Nova, evento que contará com a presença do governador Paulo Dantas e da secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
800 alunos indígenas
Na ocasião, também será assinada a ordem de serviço para a construção de uma nova unidade no povoado Karapotó- Plak-O. Juntas, as duas escolas terão capacidade para atender 800 estudantes. Um investimento de R$ 3,6 milhões, a nova unidade tem capacidade para 400 alunos e conta com cinco salas, além da quadra coberta com vestiário. Lá serão ofertadas a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e II.
Lei seca
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) intensificou as ações da Operação Lei Seca para as festas de final de ano, em decorrência do aumento do fluxo de veículos nas ruas e rodovias. Desde o dia 15 de dezembro, as equipes estão atuando em pontos estratégicos em Maceió e no interior.
Rodovias estaduais
As rodovias estaduais também estão recebendo reforço das ações — a ampliação é fruto de um convênio firmado este ano, com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER). A abrangência da fiscalização para além das áreas urbanas, neste período de festas, tem como objetivo garantir a segurança no trânsito. Por isso, o reforço nas ações segue até o dia 15 de janeiro.