A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Aviação Civil do Japão (JCAB) assinaram uma Carta de Intenções (LOI, na sigla em inglês) sobre Mobilidade Aérea Avançada com o objetivo de fortalecer a colaboração em atividades regulatórias, em padrões técnicos e no engajamento da indústria. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, durante o Singapore Airshow 2026.
Os dois países estão dispostos a manter canais de comunicação para trocar informações, experiências, conhecimentos, políticas, procedimentos e práticas relacionados à segurança de mobilidade aérea avançada (AAM, na sigla em inglês), incluindo certificação de tipo, operação, licenciamento de pilotos, vertiportos, segurança (Avsec), manutenção, entre outros.
Além dessas ações, a parceria entre as agências brasileira e japonesa prevê a coordenação de discussões técnicas relacionadas à certificação de novos produtos AAM; colaboração envolvendo apoio a grupos técnicos internacionais envolvidos no desenvolvimento de normas e coordenação de esforços para interação com a indústria de mobilidade, com foco em estabelecer entendimentos sobre este novo ramo do modal aéreo.
A Carta de Intenções entre a Anac e a JCAB reafirma o compromisso dos países em fomentar um ambiente regulatório harmonizado e voltado para o futuro, que apoie a entrada em operação segura e oportuna de aeronaves de Mobilidade Aérea Avançada (AAM), em particular as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL).
Ao aprimorar a cooperação regulatória, o diálogo técnico e o engajamento com as partes interessadas do setor, Brasil e Japão pretendem reduzir barreiras, aumentar a eficiência e contribuir para a implantação global de soluções de AAM, garantindo que a inovação progrida com os mais altos níveis de segurança da aviação.
O entendimento entre Brasil e Japão consolida ainda mais a crescente parceria entre os dois países, ampliando e dando continuidade à cooperação inicialmente estabelecida no Memorando de Entendimento original para promover a segurança da aviação civil, em vigor desde 2008. Essa iniciativa se soma às que a Anac já iniciou com os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido e Singapura para tratar do segmento de mobilidade aérea avançada.
