O deputado federal Marx Beltrão apresentou juntamente com outros parlamentares da bancada do PSD na Câmara, Projeto de Lei de apoio financeiro no valor de RT$ 2,5 bilhões em carater emergencial as empresas de turismos.
Na verdade o PL é que altera a Lei 11.771 de 2008 e que dispõe sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (covid-19)”.
Na sustentação do PL o documento elaborado pelos parlamentares diz que “o Turismo vive a maior crise da história e será um dos últimos a retomar plenamente as atividades. Nesse contexto, o Projeto de Lei visa atender o setor mais prejudicado com a pandemia”.
Os deputados defendem ainda que parte dos recursos do crédito extraordinário encaminhado pela Medida Provisória nº 963 de 2020, cujo montante original foi de R$ 5 bilhões, possam virar apoio direto, a título de doação, a municípios, pessoas jurídicas e pessoas físicas ligadas ao setor do Turismo.
Os critérios de acesso aos recursos serão os estabelecidos pelo Ministério do Turismo, e prevê repasses as prefeituras, pessoas físicas e jurídicas, segundo critérios estabelecidos pelo MTur (Ministério do Turismo).
O documento tem a assinatura de 36 parlamentares do PSD. A urgência da matéria será defendida pelo partido na próxima reunião de líderes da Câmara.
