A Organização Mundial do Turismo (OMT) está elaborando uma proposta de um novo código internacional que aumente a proteção legal dos turistas e que contenha condições mais claras e consistentes de assistência em caso de situações de emergência, como a que se verificou no início da pandemia da COVID-19.
A OMT espera que o código seja aprovado pela União Européia na sua próxima Assembleia Geral, que decorre no final de 2021, em Marraquexe, Marrocos e deverá ser seguida também por todos países que fazem associados a entidade.
De acordo com um comunicado publicado no website da OMT, o projeto conta com a colaboração de 92 estados membros da organização e começou com a adoção de um plano concreto para restaurar a confiança dos turistas, que será a base para o novo código e ao qual se devem juntar, nas próximas semanas, outras organizações internacionais, como a Comissão Europeia e o setor privado.
A OMT explica que o plano já adotado visa garantir que “a responsabilidade em situações de emergência turística é justamente repartida por toda a cadeia do turismo”, prevendo, nomeadamente, a elaboração de planos de contingência e de protocolos de colaboração, a capacitação das várias partes interessadas para que possam dar assistência aos turistas e o fornecimento de informação em tempo real.
O novo código que a OMT tem o objetivo também reforçar a cooperação fronteiriça entre governos e fornecedores de serviços turísticos, assim como fomentar uma estreita colaboração entre as várias partes interessadas, nomeadamente governos, operadores turísticos e unidades hoteleiras.
Para a OMT, a incerteza e a desconfiança em relação às viagens que a pandemia da COVID-19 vieram provocar são os maiores desafios que continuam a atrasar a retoma da atividade turística, motivo pelo qual diz acreditar que este novo código vai representar um “avanço decisivo” para a retoma das viagens globais.
