A vinda da tecnologia 5G no Brasil vai exigir que sejam instaladas cinco vezes mais de Estações Rádio Base (ERB) ou estações rádio-base nos municípios, o que vai aumentar o IPTU e o ISS pelas prefeituras. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a necessidade de atualização da legislação urbana municipal.
Conforme explica a área de Planejamento Territorial, apenas as legislações urbanas de parcelamento do solo, código de obras ou plano diretor disciplinam localmente sobre os procedimentos, licenças e normas urbanísticas para a instalação das infraestruturas de redes digitais, seja por meio de lei ou decretos. Assim, a modernização das legislações urbanísticas deve ser uma das prioridades da pauta da agenda municipal. Vale lembrar que a simplificação de legislações urbanísticas, em conformidade com a Lei 13.116/2015 e o Decreto 10.480/2020, viabilizará o avanço do 5G e o acesso a soluções inovadoras e municípios mais conectados e inteligentes. As normas devem ser atualizadas considerando a autonomia local e sem avançar em critérios ou regras que disciplinam acerca do limite da exposição humana à Radiação Não Ionizante (RNI), quando a competência é estabelecida exclusivamente pela Anatel.
Modernizar legislação
Até o momento, pouco mais de 20 Municípios modernizaram suas legislações. E, segundo previsão do leilão do 5G, em que o edital está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), todas as capitais estarão com tecnologia 5G até junho de 2022. Depois disso, expandirá aos Municípios, gradativamente.
Implantação
Com a publicação do edital, o Ministério de Comunicações prevê implantar uma estação por 100 mil habitantes, no primeiro ano; uma estação por 50 mil habitantes, no segundo; uma estação por 30 mil, no terceiro; e uma estação por 15 mil, no último ano de execução.
Capitais
Algumas capitais não modernizaram a legislação. Em relação aos médios e pequenos Municípios, é importante a atualização uma vez que a implantação de tecnologia 5G e 4G dependem de legislações atualizadas e simplificadas para integrar e melhorar a qualidade da conectividade nas pequenas municipalidades e áreas rurais e a atualização das leis urbanas é um dos critérios de atendimento cogitado no edital.
Delmiro
O professor e pesquisador Edvaldo Nascimento realizará no próximo sábado dia 0, live com Paulo Afonso Gouveia Cabral, neto do industrial e comerciante Delmiro Augusto da Cruz Gouveia. Paulo Afonso, nasceu e vive na cidade do Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador Edvaldo Nascimento, o neto de Delmiro e filho de Noêmia Augusta Gouveia Cabral, filha mais velha do industrial sertanejo e de John Cabral.
Japaratinga
Destino turístico repleto de belezas naturais, Japaratinga é o quinto município da região norte de Alagoas que vai ser contemplado com o Plano Diretor, o instrumento que orienta a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana dos municípios. O convênio foi assinado na última segunda-feira (2) entre o prefeito Deo e o secretário estadual de turismo, Marcius Beltrão.
Maragogi
Abertas as inscrições para a Orquestra Filarmônica Evaristo Lindoso na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que fica localizada na Avenida Senador Rui Palmeira, das 08h00 às 14h00 ou através do telefone: (82)99648-2035. As vagas são para: violino, viola, violoncelo, sax tenor, sax alto, clarinete, flauta transversal, trompete, trombone de rotor, bombardino, trompa de harmonia, entre outros.
Maragogi 2
De acordo com o maestro Felipe Valentim, serão aceitos candidatos com, no mínimo, 12 anos de idade e não é necessário conhecimento musical. “O objetivo é garantir a formação de novos músicos no município com competências para apresentação em orquestra”, disse o maestro. A prefeitura de Maragogi apoia esse projeto e fornece suporte estrutural para os ensaios e apresentações da Orquestra Filarmônica.
Penedo
Em Penedo realiza uma campanha sobre os direitos dos idosos garantidos e um deles é a gratuidade no transporte público para quem tem +65 anos. Eles nem precisam de carteirinha, basta apresentar um documento oficial que comprove a idade. 10% das vagas dos transportes são reservados para eles e hoje, a SMTT Penedo orientou a população sobre esse direito.
Arapiraca
Em Arapiraca até o final deste mês, a Casa da Cultura recebe a Exposição Memória Fumageira do artista plástico Jean Marcelo, um convite aos tempos áureos de nosso “Ouro Verde”. Com curadoria de Davy Sales, a mostra faz parte do edital Aldir Blanc de valorização e incentivo às artes. A Casa da Cultura está localizada na Praça Luiz Pereira Lima, Centro.
