FPM: aumento de 17%
Os municípios brasileiros receberam nesta quinta-feira (30) o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No total, as prefeituras vão partilhar R$ 5,6 bilhões, um aumento de cerca de 17% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 4,8 bilhões. O resultado é positivo para as prefeituras e indica uma tendência de recuperação na arrecadação. O cenário pode ser um indicativo de que o modelo de compensação previsto nas novas regras do Imposto de Renda pode estar surtindo efeito.
Ano maravilhoso
Para os economista isso pode nos demonstrar que 2026 será positivo para o FPM e que muito provavelmente a conta do governo em relação ao imposto de renda sobre as grandes fortunas, aquele adicional para compensar a não arrecadação daqueles que ganham até 5 mil reais, pode ter realmente se mostrado real, com números que não vão prejudicar os municípios ao longo do ano.
Distribuição regional do FPM
O Sudeste concentra a maior quantia destinada aos estados brasileiros. Os municípios de São Paulo partilham R$ 701 milhões. Entre as cidades paulistas que recebem as maiores cotas estão Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo. No Nordeste, região que lidera em volume de recursos, a Bahia se destaca com mais de R$ 456 milhões. No estado, os municípios contemplados com as parcelas mais elevadas são Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista, por exemplo.
Rateio dos royalteis
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu início a um ciclo de audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da proposta interfederativa construída junto ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) que envolve a entidade municipalista e mais 19 Estados.
Julgamento
O encontro no STF contou com a participação de vários governadores e foi a oportunidade de apresentar ao ministro uma possibilidade de acordo entre os Entes federados antes da análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4.916, 4.917, 4.918, 4.920, 5.038 e 5.621, que tratam da distribuição de royalties de petróleo. O julgamento na Corte está marcado para o dia 6 de maio.
Divida agricultores
O senador Renan Calheiros e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, juntamente com a também senadora Tereza Cristina estiveram reunidos com o ministro da agricultura, André da Paula, para encontrar uma solucao das dividas dos produtores rurais.
Grupo de trabalho
A estratégia inclui a criação de um grupo de trabalho conjunto com técnicos da pasta, com o objetivo de consolidar um texto que una diferentes alternativas já em discussão. Há divergências em relação ao uso de recursos do Fundo Social, previsto no projeto de lei 5.122/23, que tramita na CAE. A equipe econômica resiste à proposta, enquanto senadores buscam alternativas para garantir maior robustez financeira ao programa.
Arapiraca tem pavimentação
A infraestrutura urbana de Arapiraca está recebendo novos investimentos, por meio do Programa Pavimento Para Todos. O prefeito Luciano Barbosa assinou a ordem de serviços para a pavimentação e drenagem de 28 ruas na localidade e mais de 10 km de vias contempladas. As obras também incluem a criação de duas passagens viárias para interligar os Loteamentos Porto Seguro e Vale das Águas, em uma área de 61.144,30 m², beneficiando mais de 900 famílias em toda a região.
Creche
Durante a cerimônia, o prefeito Luciano Barbosa anunciou que o bairro também receberá um moderno centro de educação infantil (creche). Na ocasião, o gestor arapiraquense citou a série de obras de pavimentação já concluídas, lembrando do bairro Brasiliana com a realização de um sonho de 30 anos dos moradores.
