Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 1.100 Municípios, totalizando 57,4% dos respondentes, afirmaram estar vacinando a faixa etária entre 18 e 24 anos nesta semana e pelo menos 62 (3,3%) já aplicam a vacina em adolescentes acima de 12 anos sem comorbidades. Esta é a 22ª edição da pesquisa sobre a Covid-19 realizada CNM. O levantamento – que ouviu 1.896 Municípios entre os dias 16 e 19 de agosto – também apontou que cerca de 60,3%, ou 1.144 Entes locais, não registraram morte pela doença nesta semana. Mesmo com o avanço na aplicação de doses, a falta dos imunizantes ainda foi registrada por 17,5%, ou 332 Entes locais. Desses, 80% afirmaram não conseguir aplicar a primeira dose e 39% registram a falta de imunizantes para aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Ao se tratar da escolha do imunizante, a CNM questionou novamente quais ações ou punições estão sendo tomadas pelos gestores locais quanto à tentativa: 53,3% dos Municípios apenas informam que não é possível escolher qual a marca da vacina a ser aplicada e aplicam a que está disponível; em 32% (606) dos Municípios a pessoa perde a vez na vacinação e vai para o final da fila; outros 11,3% (214) pedem para que a pessoa retorne quando o imunizante desejado chegar ao Município; e 0,7% (14) locais permitem a escolha da vacina.
“Passaporte da vacina”
Os gestores concordam em condicionar o acesso a espaços públicos e coletivos, como estádios, supermercados e shopping, à comprovação da vacinação contra a Covid-19. Mais de 55%, totalizando 1.046 localidades, afirmaram que o Município pretende fazer essa exigência.
Aulas presenciais
A pesquisa mostra que 52% dos Municípios respondentes afirmaram que as aulas presenciais já retornaram. Entre as medidas que ainda precisam ser adotadas para a volta do ensino presencial. Contudo será necessário manter um sistema de fiscalização nas unidades escolares, prática considerada muito difícil.
Mortes
Os registros de mortes vem caindo semana a semana, e nesta edição da pesquisa a CNM detectou que as mortes diminuíram em 10%, ou 189 Municípios; se mantiveram estáveis em 16%, ou 303 localidades; e apenas 6,3%, ou 120 prefeituras, registram aumento no número de óbitos por coronavírus.
Estabilidade
Os registros de novos casos confirmados de Covid-19 foram apontados como estáveis por 31,5%, ou 598 Municípios; diminuíram em 30,7%, ou 582 locais; e aumentaram em 16,4%, ou 310 Entes. Não ocorreram novos casos de Covid em 14,1%, ou 267 administrações municipais, segundo o levantamento da CNM.
Arapiraca/Previdência
A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou o projeto de lei que impede a quebra da Previdência Municipal, proibindo a transferência de recursos de fundo superavitário para o é deficitário. O Projeto determina que a prefeitura não pode mais retirar recursos do fundo que é rentável para manter o pagamento de beneficiários que recebem por fontes que não são sustentáveis.
Tarifa Social/Energia
Com o apoio irrestrito do deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) foi aprovado, semana passada no plenário da Câmara Federal, o Projeto de Lei 1106/20, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. Já aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente da República.
Boca da Mata/Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas, através de decisão do presidente desembargador Klever Loureiro derrubou a liminar que suspendia o convênio do município de Boca da Mata com o Instituto de Gestão de Políticas Públicas, para contratação de pessoal, por entender que “nesse cenário, verifica-se que o pronunciamento jurisdicional afetou a ordem e à economia públicas.
Boca da Mata/Justiça 2
Segundo ainda a decisão do presidente do TJ de Alagoas o impedimento da contratação “cria uma desordem administrativa ao impedir as contratações precárias objeto do aludido termo de colaboração, que tenciona a prestação de serviços nas essenciais áreas da saúde, educação e assistência social, podendo engessar as referidas atividades administrativas”.
Matriz/Equatorial
A cidade de Matriz de Camaragibe, foi contemplada com uma nova agência de atendimento ao cliente da Equatorial Alagoas, inaugurada na última sexta-feira (20). O ambiente foi totalmente reformado visando proporcionar mais conforto e comodidade à população do município.
Maragogi
A prefeitura de Maragogi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de bolsas e material de trabalho para os Agentes de Combate a Endemias do município. A entrega foi feita pelo prefeito Fernando Sérgio Lira e pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Lins. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Francisco Lins, o objetivo da ação é melhorar ainda mais as condições de trabalho de cada agente que está contribuindo para a saúde do município.
