Recorde: FPM com aumento de 104%
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, já depositado nas contas dos municípios, apresenta um recorde com 104,58% maior que a mesma do ano passado. Incrível, mas os valores repassados para os municípios têm se superado mês após mês. O valor total é de R$ 4.643.616.992,30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês. A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior. De janeiro até agora, as prefeituras receberam R$ 98 bilhões, o que é 36,25% maior que a soma anual de R$ 77 bilhões repassados no mesmo período de 2020. Mesmo considerando a inflação, o FPM fica positivo em 27,16%, e mantém a tendência de crescimento conferida ao longo do ano, em que os Municípios receberam o Fundo com aumento de 54,06% em maio; 63,67% em junho; e 63,28% em agosto. Por conta das características redistributivas do Fundo, os 168 Municípios de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 611.405.651,51 ou 13,17% do montante. Vale lembrar que sobre os valores partilhados, além dos 25% do Fundeb, os gestores devem destinar 15% da saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Dados
Como ainda não saíram os dados preliminares da arrecadação nacional, a CNM entende que o crescimento seja causado pelo resultado da economia. O último relatório da Receita Federal, publicado dia 25 de agosto, aponta aumento real de 35,47% no recolhimento de impostos, contribuições e demais receitas federais — um total R$ 171,27 bilhões em julho.
Surpresos
Os especialistas da CNM alertam ainda que o crescimento é completamente atípico, e os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia nos próximos dias. Também recomendam o acesso à plataforma Transferências Constitucionais, no conteúdo exclusivo do site, para monitorar e acompanhar os repasses federais aos cofres municipais.
Boca da Mata/IGPS
O Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS) em parceria com Prefeitura de Boca da Mata estará realizando na próxima segunda-feira (13) mais uma ação social para o município com a realização do Curso de Capacitação destinada aos visitadores do Programa Criança Feliz que atendem aos menores de zero a três anos de idade.
Boca da Mata/IGPS
O Programa Criança Feliz é do Governo Federal, e está sendo implantado através da Prefeitura em parceria com o IGPS. O Curso será ministrado na sede da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Boca da Mata, no horário das 8 às 13 horas.
Pilar/CNH
O prefeito do Pilar, Renato Rezende Filho anunciou na última terça-feira, que enviou para Câmara de Vereadores um projeto instituindo a Carteira Nacional de Habilitação do futuro gratuitamente para os pilarenses. Um projeto que tem o objetivo dar a oportunidade a quem deseja ser um motorista profissional ou motorista de aplicativo. No início serão custeadas 500 CNH e segundo o prefeito o projeto deverá ser colocado em vigor a partir do dia 30 deste mês.
Pilar/Assembleia
Segundo o prefeito Renato Rezende Filho, a proposta do projeto CNH do futuro foi um pedido da deputada estadual Fátima Rezende, que também deverá apresentar o mesmo projeto na Assembleia Legislativa. O custo documental para fazer o texto para obter a CNH é altíssimo e não está ao alcance dos trabalhadores assalariados. As taxas exigidas têm valores absurdos fora o processo demorado e burocrático.
Pilar/Festival
O anúncio de que o Festival do Bagre deverá ser realizado, realizado pelo prefeito do Pilar Renato Rezende Filho, criou uma grande expectativa junto à população e aos empresários que realizam shows e estão parados há mais de um ano. Segundo o prefeito, se pode ter desfile cívico e manifestação nas ruas com milhares de pessoas, pode ter também shows musicais.
Penedo
O Campeonato Municipal de Futebol de Penedo foi aberto no último final de semana no Estádio Alfredo Lealy. Serão 29 equipes que estão disputando o torneio. Com o apoio da Prefeitura o campeonato vai movimentar os finais de semana no município e assim motivar também a descoberta de talentos.
Santana do Ipanema
A prefeita de Santana do Ipanema Cristina Bulhões entregou o Espaço de Convivência Antônio Menezes da Silva, que foi totalmente repaginado para garantir mais lazer à população. Tem novidades para Infraestrutura também. O Programa Pavimentação Por Toda Santana vai avançar pelas ruas do Povoado Areia Branca com recursos próprios.
Santana do Ipanema/ Educação
O Sítio Pedra Rica em Santana do Ipanema também recebeu uma escola novinha que vai contribuir para o aprendizado dos quase 100 alunos. A prefeita Cristina Bulhões e o vice Yuri, entregaram a reforma e adequação da Escola Ulisses Silva. Os espaços foram recuperados e a estrutura, que está presente nos quatro cantos do município, simboliza o novo tempo na educação de Santana do Ipanema, que não para de avançar.
