A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, deverá provocar perdas nas receitas dos municípios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado. O alerta para estas perdas já foi dado desde o mês passado. Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, as prefeituras devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios. Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada município local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios. Cabe agora aos prefeitos se mobilizar para buscar o apoio de seus deputados e senadores para rejeitar esta proposta do Governo Federal que vai causar um rombo nas finanças dos municípios de R$ 9,3 bilhões. O incrível é que o texto foi aprovado pelos deputados federais, que deveriam ter se debruçado sobre o projeto rejeitado em favor dos municípios.
Maragogi/água
O prefeito Sérgio Lira aguarda parecer técnico para dizer qual destinos do SAAE em Maragogi, já o sistema de abastecimento de água da Casal será privatizado. Segundo ele, uma empresa privada ficará responsável pelo sistema. A expectativa é que o serviço melhore porque nem o município nem o Casal tem condições de atender a demanda crescente em Maragogi.
Maragogi/estradas rurais
As principais estradas vicinais de acesso à Zona Rural serão melhoradas com investimento de pavimentação com pedras, nos trechos críticos para facilitar o fluxo de veículos. Segundo o prefeito as estradas serão melhoradas neste verão e será realizado um trabalho estrutural para que possam ter condições de trânsito de veículos também no inverno.
Maragogi/orla
Uma ação da secretaria municipal de meio ambiente, que tem a frente o vice-prefeito Gabriel Vasconcelos, melhorou muito a orla de Maragogi com a retirada das embarcações que ocupavam toda faixa de areia. A secretaria também está recompondo toda vegetação na nativa.
Maragogi/pavimentação
As principais ruas dos distritos de Barra Grande e São Bento serão pavimentadas, segundo o prefeito Sérgio Lira, que anunciou também o fim das línguas sujas de esgoto que escorrem para a Praia da Orla no centro urbano. Os recursos são do Governo do Estado que está investindo R$ 9 milhões em esgotamento sanitário em Maragogi.
Palmeira dos Índios
Um Programa muito importante está em andamento na Prefeitura de Palmeira dos Índios e a Secretaria de Saúde que está colocando à disposição dos tutores de animais de estimação o informam o Castramóvel, através do Programa Pet Amigo que vai atender a vários bairros durante todo mês de setembro.
Palmeira dos Índios
A Prefeitura de Palmeira dos Índios inaugurou o Centro Especializado de Assistência à Mulher (CEAM), o primeiro no interior de Alagoas. A iniciativa é uma ação integrada dos governos Municipal e Estadual, por meio das Secretarias da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos.
Boca da Mata/IGPS
O Instituto de Gestão de Políticas Sociais (IGPS) em parceria com Prefeitura de Boca da Mata estará realizando na próxima segunda-feira (13) mais uma ação social para o município com a realização do Curso de Capacitação destinada aos visitadores do Programa Criança Feliz que atendem aos menores de zero a três anos de idade.
Boca da Mata IGPS
O Programa Criança Feliz é do Governo Federal, e está sendo implantado através da Prefeitura em parceria com o IGPS. O Curso será ministrado na sede da Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura de Boca da Mata, no horário das 8 às 13 horas. Segundo Caroline Gois Paiva, coordenadora de Serviços da Assistência Social do IGPS/AL.
Maceió/TAP
Companhia aérea TAP a volta com os voos para Belém e Maceió, no Brasil, a partir de primeiro de novembro, segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil citadas na imprensa brasileira, mas ainda com escala em Recife e dia 17 de dezembro direto de Lisboa para capital alagoana e segundo as primeiras informações com uma excelente ocupação.
