Um dos grandes problemas dos municípios é a Previdência Social seja própria ou geral. Muitos prefeitos herdam dívidas que são cobradas diretamente na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, graças a negociações muitos casos foram parcialmente resolvidos. Para buscar soluções e entender melhor o assunto vai acontecer nos dias 29 e 30 de novembro os Seminários Técnicos com o tema “Sustentabilidade dos regimes próprios de previdência complementar”. Promovido semanalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento ocorre de forma híbrida e os gestores municipais podem se inscrever no link da entidade. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas. São dois dias de capacitação e debates acerca de temas relevantes para a gestão local. Nesta edição, os participantes vão falar sobre a previdência complementar e obrigatoriedade da Emenda Constitucional 103; a Implementação do RPC no Município, trazendo o caso de Salvador (BA); o equilíbrio atuarial do RPPS no limite da despesa de pessoal da LRF; as fontes alternativas de equacionamento do déficit previdenciário; criação do Regime de Previdência Complementar e seleção da entidade gestora; reforma da previdência municipal; entre outros temas. Os Seminários têm por objetivo atualizar os gestores municipais acerca de questões essenciais para a administração local. Nossos técnicos prepararam apresentações com conteúdo das diversas áreas para oferecer aos servidores municipais informações, ferramentas e tecnologias que possibilitem condições e suporte para uma gestão de qualidade.
Maragogi/educação
Com o objetivo de garantir mais comodidade aos estudantes da rede municipal de ensino, a prefeitura de Maragogi, por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, deu início às ações do projeto “Um olhar para o Futuro”, que visa fornecer óculos de grau e consultas oftalmológicas para os alunos.
Maragogi/educação 2
Vale ressaltar que, os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Maragogi, também serão beneficiados com o projeto, que tem como intuito ajudar esses estudantes a melhorarem o rendimento escolar em sala de aula.
Maragogi/água
A população de Maragogi está sofrendo com a falta de água. É só se aproximar do final ano e início do período de altas temperaturas que os poços artesianos que alimentam o sistema começam a secar. Um problema que só será resolvido com a construção das barragens de armazenamento de água. Praticamente todos os distritos da zona urbana ficaram sem água.
Penedo/eletricidade
Em Penedo quem necessita utilizar a rede pública de energia elétrica, ainda que por período limitado, precisa seguir as normas da empresa prestadora do serviço. Por isso, a Superintendência de Iluminação Pública de Penedo (SIPE) informa o procedimento que atende norma da Equatorial Alagoas.
Penedo/eletricidade 2
A ligação provisória para eventos tem que ser solicitada em ponto de atendimento presencial da empresa prestadora do serviço. Em Penedo, a Equatorial Alagoas funciona na Central Já, das 8h às 17 horas, setor localizado na rua Sete de Setembro, Centro Histórico, próximo da Pousada Colonial.
Penedo/identidade
O interessado precisa apresentar carteira de identidade, CPF e informar o local onde vai precisar da ligação provisória onde ocorrerá o evento, informando que tipo de equipamento utilizará com energia elétrica e respectiva potência (em watts ou kilowatts) e por quanto tempo.
Pão de Açúcar
A equipe da Casa do Empreendedor de Pão de Açúcar foi até a Associação Comunitária do Povoado Lagoa da Pedra e realizou uma oficina com o tema “Despertando para o Associativismo”. A atividade foi conduzida pelas instrutoras Maria Aparecida Santos e Rita Lopes e foram discutidos temas pertinentes ao desenvolvimento comunitário, dentre eles o associativismo, o cooperativismo, cooperação e mudanças de atitudes, entre outros.
Delmiro/PSS
No site da Prefeitura de Delmiro Gouveia está a relação dos aprovados no Programa Seletivo Simplificado (PSS) para Secretaria Municipal de Educação. O site da prefeitura é: www.delmirogouveia.al.gov.br
Delmiro/Conselho
Também em Delmiro Gouveia já está disponível o Edital para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Acesse o site www.delmirogouveia.al.gov.br e confira.
Água Branca
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou a notícia de fato nº 01.2021.00003766-5 para apurar a denúncia de que a igreja do município de Água Branca, que está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estaria sendo reformada sem seguir as regras estabelecidas em lei. O promotor de Justiça Rômulo Crasto já notificou a prefeitura e a paróquia, requisitando informações sobre as obras.
