O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) alterou o cronograma de execução do auxílio emergencial à gratuidade dos idosos no transporte público. Inicialmente, os gestores municipais deveriam assinar o termo de adesão até 28 de setembro e o aporte dos recursos ocorreria a partir de 30 setembro. Com a alteração do cronograma, os prefeitos deverão assinar o termo de adesão a partir desta quarta-feira, 28 de setembro e os repasses serão feitos a partir de 13 de outubro. O prazo para utilizar os recursos e para fazer a prestação de contas pelos Estados e Municípios permanece inalterado, ou seja, com prazo até 31 de julho de 2023.
Para que os Entes possam assinar o termo de adesão, é necessário que os seguintes ajustes sejam realizados na Plataforma +Brasil:
1. MDR altera o programa, colocando os valores finais (no programa);
2. MDR coloca o plano de ação em complementação para o Estado/Município;
3. Estados e Municípios ajustam o valor e devolvem para o MDR;
4. MDR aprova, autoriza e gera o termo de adesão;
5. Estados e Municípios assinam o termo de adesão na Plataforma +Brasil (tutorial para a assinatura do Termo de Adesão na Plataforma +Brasil) A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que eventuais dúvidas ou dificuldades para assinatura do termo de adesão devem ser remetidas ao e-mail: cgaem@mdr.gov.br.
Violência eleitoral
O Ministério Público do Estado de Alagoas assinou, um termo de cooperação com várias instituições visando a execução de ações preventivas e de enfrentamento a atos de violência direcionados à campanha eleitoral, ao procedimento de votação, ao sistema de apuração de votos, à divulgação de resultados das Eleições 2022 e à posse dos eleitos. Ao todo, 90 promotores eleitorais já estão trabalhando para que o pleito ocorra de forma segura, transparente e pacífica
Violência obstétrica
A 9ª Reunião de Análise Estratégica do ano de 2022, realizada com o Comitê de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que aconteceu nesta terça-feira (27), foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e coordenada pela chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégico (Asplage), promotora de Justiça Stela Valéria Cavalcanti.
Violência obstétrica 2
O encontro teve o objetivo de acompanhar os resultados do projeto “Boa hora: prevenção à violência obstétrica” e as ações do Plano de Gestão Estratégica 2020/2022, além de informar detalhes sobre o Prêmio Excelência 2022 e o aplicativo Proteção Mulheres, ferramenta que está disputando o 1º lugar no Prêmio CNMP deste ano
Delmiro
Foram inauguradas em Delmiro Gouveia duas creches na última sexta-feira (30). Uma fica no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Pinto de Oliveira – Cohab e outra no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elizabeth Maria de Araújo, no Conjunto Habitacional Sônia Monteiro.
Penedo
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) da Prefeitura de Penedo recebeu um lote da Carteira do Idoso para transporte gratuito intermunicipal, documento que está disponível na antiga sede da Unidade Senai. A pessoa idosa contemplada com o benefíciodeve se dirigir ao setor que funciona na Avenida Wanderley, próximo do Trevo da Toca do Índio, levando documento oficial com foto.
Penedo 2
A gratuidade na passagem para deslocamento entre cidades de Alagoas prevê a disponibilidade de dois assentos para pessoa idosa com mais de 60 anos e renda familiar de até dois salários mínimos, desde que a quantidade de assentos represente 10% do total de vagas para passageiros do veículo.
Penedo/Ideb
Quem trabalha em escola da Prefeitura de Penedo que alcançou bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) chega ao final de setembro com mais dinheiro no bolso. Além do salário pago, quinta-feira, 29, para efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), todos os servidores de cada unidade de ensino que manteve ou ultrapassou as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação recebem bônus.
Piranhas
Os mototaxistas de Piranhas foram beneficiados com a entrega de camisas UV. A entrega deste material aconteceu durante um café da manhã, quinta-feira (29), no clube Pajuçara, onde destaquei a importância desse instrumento de proteção, proporcionando conforto aos profissionais, além de auxiliar na identificação aos moradores piranhenses.
Maragogi
Já estão abertas as inscrições do próximo vestibular da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Maragogi. Estão sendo ofertados cursos de graduação e especialização e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de outubro. Para mais informações, você pode procurar a sede da UAB, localizada na Rodovia Governador Arnon de Melo, AL-101, ao lado da UPA Santo Antônio.
Arapiraca
O Bairro São Luiz está sendo finalmente pavimentado pela prefeitura de Arapiraca. E o trabalho continua também na nova Área Verde. O prefeito Luciano Barbosa inaugurou a ampliação de um dos lugares mais queridos pelos arapiraquenses.
Coruripe
O Circuito de Negócios Agro esteve na cidade de Coruripe, iniciativa que visa potencializar negócios e reforçar a presença do BB junto ao segmento. O Circuito prevê a divulgação de produtos, serviços e inovações tecnológicas ao setor. Além de levar assessoria aos produtores rurais.
