Gestores municipais de todo o país buscam informações para as inscrições para o curso de formação do Imposto Territorial Rural (ITR) no site da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao buscar orientações, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) receberam a informação que as inscrições foram prorrogadas. Com isso, o novo período de inscrição deve acontecer na data prevista de 13 a 17 de março. O curso será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD) e é destinado a Municípios conveniados. Podem se inscrever, exclusivamente, servidores municipais e do Distrito Federal em efetivo exercício no cargo, que seja aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, por lei com atribuição de lançamento de créditos tributários no âmbito distrital ou municipal e em efetivo exercício, previamente designado pelo respectivo ente federado no processo digital relativo ao seu convênio ITR com a Receita Federal do Brasil. Entre os objetivos está o de capacitar o servidor municipal para fiscalizar, lançar de ofício e cobrar o imposto sobre a propriedade territorial rural. O treinamento é uma etapa imprescindível para a execução do convênio ITR, tendo em vista que somente após os servidores municipais estarem devidamente capacitados e cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados é que se consideram habilitados para o trabalho de fiscalização. A entidade reforça que após o treinamento é que o Município passa a receber 100% da arrecadação do ITR. A Receita Federal (RFB) disponibilizou o Manual de Orientações Gerais para solicitar participação no Curso de Formação ITR, com o intuito de orientar o servidor indicado no Convênio.
Tapera
A Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera, por meio do Núcleo de Educação Permanente e em parceria com a Atenção Básica e o CAPS, a II Oficina de Educação Permanente com os ACS. Neste momento foi iniciado a abordagem do acompanhamento dos usuários de saúde mental pela Rede de Atenção à Saúde (RAS) com foco na Atenção Primária à Saúde.
Coruripe
Em alusão ao Mês da Mulher, o pessoal do Projeto Funcional Coruripe, da Secretaria de Esporte, Lazer e Igualdade Racial, levou a mulherada para uma manhã de exercícios na Praia da Lagoa do Pau. Os professores criaram um circuito que precisava ser feito, tanto na areia quanto no rio e mar, mas o pessoal não se assustou.
Maceió/Masterop
O 2º WMT – Workshop Masterop Travel ocorrerá em Maceió, nos dias 10 e 11 de março, no Centro de Convenções de Maceió. Participam do evento cerca de 600 agentes de viagens em caravanas da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, além de representantes de agências convidadas do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
Japaratinga
A Prefeitura de Japaratinga iniciou a reconstrução da pavimentação da Rua ao lado da Escola Marechal.O trecho, que dá acesso à praia, alaga quando caem as fortes chuvas e por isso a Secretaria de Obras entrou em ação para solucionar o problema.
Arapiraca
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura de Arapiraca, realizou na Praça Eloísio Lopes, no bairro Primavera, uma intervenção nos boxes comerciais da região. De acordo com a superintendente de Fomentos e Feiras, Lidiane Paes, a praça Eloísio Lopes comporta 80 boxes para uso comercial de seus permissionários, no entanto, 56 deles encontram-se fechados e em desuso, sendo utilizados apenas como depósitos.
Permissionários
Ainda segundo ela, os mesmos permissionários fazem seus comércios com a utilização de bancas nas vias públicas do município. É importante salientar, que na última quarta-feira (1º), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo notificaram os 56 permissionários, dando a eles 72 horas para reabri-los.
Ausência
O artigo 38 do decreto n° 2.324/2012 aponta que identificada a ausência do permissionário no prazo descrito pelo inciso I, este receberá nova notificação, que o informará a respeito do retorno do boxe para Gerência de Mercados, bem como receberá o prazo para que o mesmo efetue a retirada de suas mercadorias.
Na próxima quarta-feira (8), a secretaria estará realizando a devolução dos itens dos comerciantes que estão no interior dos boxes da Praça Eloísio Lopes.
Arapiraca/água
O Procon Arapiraca tem recebido, nos últimos dias, diversas denúncias de falta d’água em bairros do município. Por isso, o órgão municipal solicitou, nesta segunda-feira (06), uma justificativa da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) sobre a situação. O pedido foi feito pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, e a Casal tem até três dias para responder ao ofício.
Arapiraca/água 2
Segundo o coordenador-executivo do Procon Arapiraca, João Pedro, são dezenas de moradores que têm relatado a situação. “Estamos recebendo inúmeras denúncias de diversos bairros sobre o desabastecimento prolongado de água. O Procon solicitou informações a respeito da situação, assim como um posicionamento se ocorreu abatimento com relação ao período que os consumidores ficaram sem água e se há um prazo para o retorno da água às residências”, disse.
