O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, representantes da diretoria da Confederação e presidentes de entidades estaduais estiveram reunidos com gestores de todo o país para atualizá-los sobre a realização do censo demográfico. Os municipalistas mostraram preocupação com os critérios utilizados na coleta das informações e com a possibilidade de mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de, pelo menos, 1.179 Municípios de todo o país. O líder municipalista propôs a atuação em duas frentes para tentar minimizar os efeitos negativos nas finanças das prefeituras que perdem recursos. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a coleta de dados foi encerrada no início deste mês e agora está em fase de apuração com previsão de que o resultado seja divulgado em abril. Nesse contexto, citou a atuação da Confederação para aprovar a Lei Complementar (LC) 165/2019 que congela os coeficientes até a realização de um novo censo. No entanto, com a realização da pesquisa deste ano e antevendo possíveis problemas decorrentes da execução do censo, a CNM fez em outubro do ano passado uma reunião com gestores na sede da entidade que aprovaram a minuta do Projeto de Lei (PL) 139/2022. O texto da proposta apresentada ao Congresso Nacional estabelece uma transição de dez anos para os Municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior de FPM, ou seja, os Entes que perdem recursos teriam esse prazo após a divulgação do censo deste ano.
Verde Alagoas/água
A água vai ficar mais cara em oito municípios de Alagoas no mês de março. O reajuste foi confirmado pela empresa Verde Alagoas e acontece para equilibrar os valores com o que já é cobrado em outras cidades do estado.
Verde Alagoas/tarifa
Segundo a concessionária, as tarifas cobradas atualmente nos oito municípios onde ocorrerão os reajustes (veja lista abaixo) estão com valores desatualizados. Dentro do contrato de concessão, existe a previsão de unificar gradativamente a tarifa em todas as cidades atendidas pela empresa.
Municípios
Os municípios que terão as contas de água aumentadas são: Branquinha, União dos, Palmares, São Luís do Quitunde, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Chã Preta, Tanque d’Arca Feliz Deserto.
Arapiraca/chuvas
Com a chegada do período chuvoso, é importante que a população esteja atenta a alguns cuidados e orientações que podem ser tomados para minimizar danos e riscos. Pensando nisso, a Prefeitura de Arapiraca dá algumas dicas para a época, com o objetivo de resguardar o patrimônio público e privado.
Arapiraca/Defesa Civil
Durante as fortes chuvas, a atuação da Defesa Civil é fundamental para garantir a segurança da população. A Defesa Civil é responsável por monitorar as condições climáticas e atuar, junto a outros órgãos e secretarias municipais, nas ações de prevenção e assistência à população.
Arapiraca/loteamentos
A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, está propondo um amplo debate acerca da implantação dos novos loteamentos na cidade. O prefeito Luciano Barbosa e a secretária Rosa Lira estiveram reunidos com empresários do setor imobiliário do município. Na oportunidade foi apresentada a minuta de um decreto para o Loteamento de Acesso Controlado.
Arapiraca/muros
Na apresentação, Rosa Lira adiantou que Arapiraca tem 46 loteamentos com muros, três loteamentos horizontais, totalizando mais de 12 mil lotes e 46 pontos de vias sem conexão interditadas. Ainda durante o encontro, os empresários ressaltaram a importância da integração entre os setores público e privado.
Arapiraca/reunião
Após a apresentação dos pontos do futuro decreto, ficou definido que haverá uma próxima reunião em 15 dias para a elaboração completa do documento. O prefeito Luciano Barbosa enalteceu também a participação dos empresários, engenheiros, arquitetos e arquitetas das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.
Penedo/conservação
Notícia boa para a cidade de Penedo. Os prédios do Centro Histórico ganharão mais cor e serão revitalizados em breve. A conquista é uma parceria da Prefeitura de Penedo, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) com a empresa alagoana Miracor Tintas e Texturas, uma das mais importantes do Nordeste.
Penedo/Miracor
A parceria foi firmada após visita técnica por todo o Centro Histórico de Penedo. O prefeito Ronaldo Lopes e o Secretário de Turismo Jair Galvão recepcionaram e acompanharam Fabrício Oliveira, diretor de Marketing e Comercial da Miracor Tintas e Texturas, que pôde conhecer e visualizar, de perto, todo o equipamento e espaço histórico.
