O prefeito de São José da Tapera, José Antônio Cavalcante (PSB), mais conhecido como “Zé Antônio”, pode perder o mandato caso seja comprovado que ele é responsável pelo rombo de pelo menos R$ 8 milhões no Instituto de Previdência Municipal, o “IAPREV”. Ele deve ser notificado, nos próximos dias, do processo de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores na última sexta-feira (22).
O vereador Professor Márcio (PTB), protocolou o pedido de impeachment na quarta (20), a partir de denúncia feita pelo servidor aposentado Cícero Venâncio de Oliveira. De acordo com o parlamentar, o próprio prefeito teria admitido o rombo na Previdência Municipal através dos projetos de lei nº 25/2018 e nº 26/2018, em que pede o parcelamento e o reparcelamento da dívida do município com o IAPREV e transferir o ônus do déficit para os contribuintes, neste caso os servidores municipais.
“Quando houve o pedido de reparcelamento, em dezembro do ano passado, a dívida já passava dos R$ 8,2 milhões. Isso é uma confissão do prefeito. A denúncia foi recebida pela Câmara, após o voto da maioria dos vereadores e agora segue os trâmites legais”, afirmou Professor Márcio.
Na petição aprovada pelos parlamentares foi citada a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, também referente ao rombo na Previdência municipal, em que o ex-prefeito Jarbas Pereira Ricardo e os ex-presidentes da Câmara, Pedro Soares Filho e Reinaldo Nobre Silva, tiveram R$ 2,7 milhões em bens indisponibilizados como penalidade.
O documento cita ainda uma outra ação sofrida pelo prefeito Zé Antônio, que nomeu dois de seus irmãos, Mácio Roberto Cavalcante e Aglaê Cavalcante Pereira Luiz, como membros do Conselho Fiscal do IAPREV, cujas portarias foram cassadas pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que houve prática de nepotismo.
Na sessão da sexta-feira, votaram a favor pelo recebimento da denúncia contra o prefeito os vereadores Professor Márcio (PTB), Cosme Guedes (PP), Kel de Tijela (PRTB), Paulo Vieira (MDB), José Antônio Pereira (MDB) e Flávio Vieira (PRB). Os vereadores da base aliada de Zé Antônio votaram contra: Ernandes do Caboclo (PSD), Amair Ribeiro (MDB), Evandro Santos (SD), Luciano Maia (PSDC) e Felipe Cardoso (PSB). O vereador Afonso Neto (MDB) não compareceu à sessão.
Após a aprovação da abertura do processo de impeachment, a comissão processante foi definida por sorteio. Paulo Vieira é o presidente, Cosme Guedes, relator e José Antônio Pereira, membro. A comissão tem prazo de 5 dias para notificar o prefeito. Após esse prazo, Zé Antônio tem 10 dias para apresentar defesa preliminar e designar, no máximo, dez testemunhas de defesa. A comissão analisa a dfesa prévia e decise pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, definindo diligências, audiências e depoimento do denunciado e das testemunhas.
O 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de São José da Tapera que informou que o prefeito Zé Antônio deve se reunir com o corpo jurídico do município e sua assessoria para discutir o assunto.
