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Passageiro que não usar máscara em avião será penalizado

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) emitiu um comunicado que pede aos viajantes que usem cobertura facial durante a viagem para a segurança e proteção de todos os passageiros e tripulantes contra a Covid-19. De acordo com testes da Universidade de Edimburgo, a cobertura facial, quando usada adequadamente, pode reduzir em 90% a propagação do novo coronavírus por meio de gotículas da boca.

Em nota, a Iata informa que o uso de cobertura facial é a principal recomendação dentre as orientações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) para operações seguras durante a pandemia, desenvolvidas em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os governos.

A associação reforçou ainda a necessidade dos passageiros cumprirem essa recomendação após relatos recentes de viajantes que se recusaram a usar a cobertura facial durante um voo. “Embora isso se restrinja a poucos indivíduos, alguns incidentes a bordo tornaram-se violentos, resultando em desvios caros e extremamente inconvenientes para retirar esses passageiros da aeronave”, informou a associação.

“Este é um apelo ao bom senso e à responsabilidade. A grande maioria dos viajantes entende a importância da cobertura facial tanto para eles quanto para os outros passageiros, e as companhias aéreas agradecem esse esforço coletivo. Mas uma pequena minoria cria problemas. A segurança é prioridade da aviação e o cumprimento das instruções de segurança por parte da tripulação é lei. O não cumprimento pode colocar em risco a segurança de um voo, interromper a experiência de viagem de outros passageiros e afetar o ambiente de trabalho da tripulação”, disse Alexandre de Juniac, CEO da Iata.

Obrigações das condições de transporte

A Iata lembra que a passagem aérea é um contrato no qual o passageiro concorda com os termos e condições de transporte da companhia aérea. Essas condições podem incluir o direito da companhia aérea de se recusar a transportar uma pessoa cujo comportamento interfira no voo, viole os regulamentos governamentais ou faça com que outros passageiros se sintam inseguros.

As companhias aéreas também destacam a necessidade do uso de cobertura facial durante o processo de reserva, no check-in, no portão de embarque e em anúncios a bordo. O não cumprimento significa que o passageiro corre o risco de ser retirado do voo, além da imposição de restrições em voos posteriores ou multas conforme a legislação nacional.

A cobertura facial faz parte de uma abordagem de múltiplas camadas do documento Take-off de orientações da Oaci para reduzir o risco de transmissão durante a viagem aérea. Outras medidas para proteger a segurança dos passageiros durante a pandemia incluem check-in e formalidades da imigração sem contato nos aeroportos de partida e chegada, distanciamento social quando possível, intensificação da limpeza e higienização nos aeroportos e aeronaves e rastreamento de contato.

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