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Movimento das Mulheres na Política visita presidente do TSE. Veja cenário da participação feminina nos municípios. Vereador pede reabertura do Hospital Afra Barbosa em Arapiraca.

As Deputadas representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados estiveram em audiência nesta quinta-feira, 12 de agosto, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Na pauta, ações de incentivo à ampliação da participação feminina na política e também as proposições legislativas em andamento relacionadas à reforma política e eleitoral. Participaram as deputadas Celina Leão (PP-DF), coordenadora da bancada feminina; Tereza Nelma (PSDB-AL), procuradora da Mulher; Lídice da Mata (PSB-BA), 2ª procuradora adjunta da Mulher; e Benedita da Silva (PT-RJ). Celina Leão apresentou a situação dos projetos em andamento sobre o tema e atualizou o ministro com informações sobre a aprovação da PEC 125/2021, que barrou o sistema “distritão”, além de outros projetos que estão para entrar na pauta do Congresso, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021 e o Projeto de Lei (PL) 1951/2021, votados recentemente no Senado Federal. A coordenadora da bancada feminina da Câmara reforçou ao ministro a preocupação com a garantia de manutenção da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Desde de que a mudança da obrigatoriedade dos 30% de candidaturas femininas foi aplicada, o Brasil registrou as maiores porcentagens de mulheres na política. Em 2018 foram eleitas 15% de deputadas federais e em 2020 foram 12,5% prefeitas, 16,52% vice-prefeitas e 16,05% de mulheres eleitas para o cargo de vereadora. FONTE CNM

Capacitação feminina

Durante o encontro, as deputadas reforçaram a necessidade de mais oportunidades de capacitação para que as mulheres possam participar da vida política. A comissão também comentou o sobre o papel das Procuradorias da Mulher e da meta de implantar Procuradorias no maior número possível de Municípios brasileiros.

Candidatas negras

Além das candidaturas de mulheres, as deputadas também defenderam mais espaço para candidaturas de negros. A deputada Benedita da Silva falou sobre a ainda existente invisibilidade: “Se já é difícil para candidatas negras, maior é a dificuldade para a mulher negra, e os negros em geral”, afirmou.

Tempo proporcional

É válido também ressaltar que as eleições municipais de 2020 foram as primeiras em que a reserva proporcional de tempo de propaganda partidária e do fundo para candidaturas negras. Os resultados, no entanto, revelam que maiores esforços serão necessários para serem implementados.

Dez prefeitas negras

Em 2016 foram eleitas 10 prefeitas negras, em 2020 o resultado se manteve o mesmo. Quando se analisam dados de vices e vereadoras os resultados também não são animadores, houve aumentos, porém, singelos, em 2016 eram 10 vice-prefeitas e em 2020 foram 45, e no legislativo municipal o aumento foi de 330 para 490.

Ministro

O ministro Barroso disse acreditar que não haverá retrocesso em questões já reguladas na legislação eleitoral, como a garantia de percentuais mínimos do Fundo Especial de Financiamento Eleitoral e do Fundo Partidário destinado às candidaturas femininas. Segundo ele a paridade na política aumentou e já é realidade em várias partes do mundo.

Penedo/Severino Pessoa

Na última terça-feira (17) o deputado federal Severino Pessoa (Republicanos/AL) esteve na cidade de Penedo, onde foi recebido pelo prefeito Ronaldo Lopes na sede do Executivo Municipal. Durante o encontro, o gestor apresentou diversas reivindicações ao parlamentar, que também recebeu informações sobre os avanços no município e o plano de trabalho da gestão.

Penedo/demandas

Na área da Assistência Social, uma das reivindicações dos penedenses foi a abertura de mais um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no município, que, atualmente, dispõe de apenas duas unidades, uma no bairro Santo Antônio (Barro Vermelho) e outra no bairro Senhor do Bonfim (Oiteiro).

Penedo/atendimento

Severino Pessoa respondeu positivamente e citou ter conhecimento do trabalho desenvolvido por Ronaldo Lopes e sua equipe, especialmente no campo da assistência social, onde sua esposa, Fabiana Pessoa, é secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e sempre mantém contatos com o secretário Rafael Ferreira.

Arapiraca/Câmara

Durante a sessão da Câmara Municipal de Arapiraca da última terça-feira (17), foi aprovado requerimento do vereador Doutor Fábio, requerendo ao prefeito Luciano Barbosa, ao Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública para junto com uma comissão da Casa, realizar uma vistoria nas instalações do Hospital Afra Barbosa, que se encontra fechado por questões sanitárias.

Arapiraca/Câmara 2

Segundo o vereador Doutor Fábio é do conhecimento de toda Arapiraca, a briga familiar no hospital, porém, disse que isso não pode interferir em uma instituição que salvou tantas vidas. Para o vereador Arapiraca não se pode perder um instrumento social tão importante para a saúde da cidade, onde conta com mais de cem leitos que podem ser disponibilizados para a população.

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