BLOG DO MOZART LUNA

Prefeitos pressionam Bolsonaro para sanções das mudanças na Lei de Improbidade. Sai relação dos aprovados do PSS em Delmiro. Pão de Açúcar sem registro de casos de covid. Japaratinga faz audiência de prestação de contas do dinheiro da saúde. Maragogi leva campanha Outubro Rosa aos assentamentos

Lideranças municipalistas pressionam o Presidente Bolsonaro para sancionar sanção do Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Para a entidade, a medida é importante por eliminar interpretações muito genéricas e oferecer segurança jurídica. O documento foi protocolado na última quarta-feira (13). A revisão aprovada no Congresso Nacional restringiu a punição da improbidade aos casos em que há condutas dolosas, ou seja, intencionais. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apoiou a alteração por entender que é preciso “relacionar a improbidade administrativa à intencionalidade e má-fé, excluindo, portanto, casos onde há, por exemplo, apenas erro administrativo, sem dolo”. Nesse sentido, as lideranças municipalistas defendem, no documento, que as mudanças não significam impunidade, já que agravam a pena para caso de efeito dolo, mas protegem os bons gestores. Segundo eles o PL retirou as hipóteses de improbidade por ofensas a princípios, que abrem espaço para interpretações muito genéricas, permitindo uma discricionariedade punitiva dos órgãos de controle.No documento que foi enviado ao presidente Bolsonaro, os prefeitos se posicionam favoráveis ao escalonamento de sanções previsto no projeto aprovado e à previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade e da previsão de celebração de acordo de não persecução cível.

Delmiro/PSS

Já está disponível a lista dos candidatos aprovados na 1ª etapa do PSS da Prefeitura de Delmiro Gouveia. A Semed informa que a segunda etapa para a apresentação dos títulos e comprovação de experiência, acontece na próxima segunda e terça-feira, 18 e 19 de outubro. Fique atento às exigências do edital. A lista dos aprovados pode ser acessada através do site www.delmirogouveia.al.gov.br

Olho d’água do Casado

A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a toda população sobre a Campanha da “Vacinação Antirrábica” (cães e gatos), que acontecerá do dia 18 a 27 de outubro no sistema porta a porta. Os tutores de animais domésticos devem ficar atentos para colaborar com os servidores que estão trabalhando na campanha.

Pão de Açúcar/sem covid

Pão de Açúcar hoje não registra mais nenhum ativo de Covid 19. Esse é um dado importantíssimo, mostra que as vacinas funcionam, a competência das nossas equipes e que estamos no caminho certo rumo ao controle da Pandemia por Coronavírus.
Há mais de uma semana Pão de Açúcar não registra nenhum caso positivo para a Covid-19 e os únicos dois que estavam em observação agora encontram-se recuperados.

Penedo/água

A Prefeitura de Penedo não para e trabalha diariamente para atender as demandas da população, gerando melhor qualidade de vida e dotando o município de condições para gerar mais emprego e renda para a população. O planejamento realizado pelo Prefeito Ronaldo Lopes está viabilizando o fornecimento de água para duas comunidades situadas na zona rural, os assentamentos São José e Novo Horizonte.

Penedo/assentamentos

De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, o engenheiro Valmir Lessa Lôbo, cada assentamento terá seu poço artesiano, fonte de água para uso humano que também poderá matar a sede dos animais criados em cada comunidade e ainda irrigar plantações, a depender da vazão.

Penedo/Música

O Festival de Música Internacional de Penedo comemora o sucesso do evento. As atrações são o Quarteto de Trombones de Maceió e o show do maestro Mozart Vieira. O Festival de Música de Penedo é desenvolvido em parceria entre a Prefeitura de Penedo, a UFAL, o Governo de Alagoas e empresas privadas. Fechando a edição 2021, hoje, sábado (16), ocorrerá show do cantor Flávio Venturini no Theatro Sete de Setembro

Penedo/merendeira

O Concurso de Melhor Merendeira em Penedo chegou ao fim e foi selecionado pelos jurados, o prato Escondidinho de Charque com Batata Doce e Creme de Macaxeira, produzido pela merendeira da Escola Municipal Paulo VI, Mônica Lisboa Santos.

A vencedora além de concorrer ao prêmio de 5 mil reais na grande final estadual em Maceió, já recebeu o prêmio de R$ 500,00 por ter sido selecionada na etapa municipal.

Penedo/merendeira 2

Também participaram Marcia Brandao da Silva, da Escola Maria da Glória Pimenteira com o prato Sopa Nutritiva de Inhame com Carne e Silvana dos Santos Pereira da mesma unidade de ensino com Risoto de Frango Simples e Saboroso.

Japaratinga/transparência

A Secretaria de Saúde de Japaratinga realizou uma audiência pública para a prestação de contas do 2° quadrimestre de 2021.A audiência ocorreu na última quinta-feira (14) e a apresentação foi feita pela secretária de Saúde, Maria do Carmo. A administração do prefeito Deo, trabalha com transparência e respeito ao dinheiro público, prestando contas de tudo que é feito no município.

Maragogi/Mulher Rural

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural, a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Maragogi (Semapa), realizou no assentamento Massangana, ações voltadas para as mulheres rurais. A rede feminina de combate ao câncer de mama de. O projeto ainda contou com a participação da deputada estadual, Fátima Canuto.

Artigos relacionados
BLOG DO MOZART LUNA

Bolsonaristas divididos em Arapiraca com candidatura de Fabiana Pessoa, que tira tranquilidade da candidatura de Luciano Barbosa. IGPS realiza ação de saúde em Branquinha. Uneal é beneficiada com ação do Governo do Estado.

Bolsonarista de Arapiraca A ex-prefeita de Arapiraca Fabiana Pessoa (PL), se prepara para ser a maior adversária de Luciano Barbosa…
BLOG DO MOZART LUNA

Falta de cuidado com a cidade prejudica turismo em Piaçabuçu, mas disputa eleitoral pode mudar cenário no município. Pedra Fest em Delmiro já tem programação definida. Castra móvel em Penedo. Jovens ganham espaço para prática de esporte em Japaratinga

Melhorar turismo em Piaçabuçu Piaçabuçu possui um potencial turístico lindíssimo que não tem divulgação por parte do poder público municipal,…
BLOG DO MOZART LUNA

T R E cancelas títulos em Barra de Santo Antônio. Polícia Federal deve investigar quem estaria por trás da operação criminosa. Julgamento de Marcos Madeira é suspenso. FPM com aumento de 15,23% ano já é 11% positivo que 2023.

Títulos cancelados O cartório da 17ª Zona Eleitoral, responsável pelo município de Barra de Santo Antônio, cancelou 1.785 títulos eleitorais…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :