O mês de outubro terminou muito bom para as Prefeituras com um aumento de 31,83% em relação ao mesmo mês de 2020. O ano de 2021 já tem um superávit de receita positiva que já chega em 40% para os municípios, um momento único financeiramente para os prefeitos, que comemoram discretamente o bom momento vivido, mesmo assim tem alguns que continuam reclamando, sem motivos para isso. A terceira parcela do FPM, já depositado nas contas das prefeituras, está com aumento de 12,7%, em relação a mesma do ano passado. Durante todo ano de 2021 as receitas das prefeituras estiveram sempre em alta, chegando a bater recordes nos repasses em mais de 100%. Hoje os prefeitos contam com R$ 3,1 bi. Esta parcela de hoje tem como base de cálculo o período de 11 a 20 do mês corrente, e geralmente representa 30% do valor esperado. Vale lembrar que este ano os prefeitos receberam também 1% extra de FPM no mês de julho e vão receber mais 1% em dezembro, além das três parcelas normais nos dias 10, 20 e 30. Outra notícia que os prefeitos estão comemorando, mas não comentam, foi o secionamento de mais 1% extra do FPM em setembro de 2022. Com isso, as prefeituras terão mais 3% de FPM extra em 2022. Por tanto, só notícia boa para os prefeitos, principalmente para aqueles que trabalham e realizam obras importantes, ao contrário de uma minoria que procuram disfarçar a boa situação econômica. Contra números não há mentira que resista.
Arapiraca/Câmara
O vereador Melquisedec apresentou requerimento solicitando ao prefeito Luciano Barbosa, que junto a secretaria municipal de Gestão Pública, disponibilize a relação detalhada de todos os imóveis de propriedade do município de Arapiraca, constando em anexo a localização do imóvel, registro, escritura pública, certidão de ônus reais e demais informações relevantes.
Arapiraca/Imóveis
Em sua justificativa, Melquisedec de Oliveira, ressalta que o Poder Legislativo, como fiscalizador, tem a obrigação em ter sob seu poder, todas as informações necessárias para que possa acompanhar e fiscalizar os atos e contratos celebrados pela administração pública municipal, de acordo com o artigo 8, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal.
Parlamentar/FNDE
O deputado federal Severino Pessoa saiu em defesa do projeto de Lei 2633/21, que permite aos entes federados repactuar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termos de compromisso relativos a obras paralisadas. A matéria será enviada ao Senado.
Republicanos
Nos bastidores da política alagoana, a saída do deputado federal Severino Pessoa e a secretária de Estado da Assistência Social, Fabiana Pessoa, dos Republicanos mexeu o tabuleiro político com vistas às eleições do próximo ano. Os dois possuem bases sólidas em vários municípios alagoanos e levam consigo lideranças importantes.
Republicanos 2
O motivo da saída, segundo Severino e Fabiana, está relacionado a divergências junto à presidência nacional do partido, dirigido pelo pastor evangélico e deputado federal Marcos Pereira. Fabiana Pessoa, que juntamente com o deputado conseguiram estruturar e repaginar o antigo PRB no Estado, que hoje conta com quatro prefeitos e mais de 40 vereadores espalhados pelos 102 municípios.
Arapiraca/Doação
Durante as discussões, um assunto considerado de extrema gravidade, foram os oito terrenos doados ao Imprev, que segundo o vereador ao irem conhecer, constataram que tem deles localizados em loteamentos fechados, outros já tem construção no terreno doado para o Imprev chegando a uma total desorganização o Setor de Patrimônio da prefeitura.
Arapiraca/Fiscalização
Os vereadores de Arapiraca cobram da prefeitura que impeça a invasão de áreas verdes e institucional por condomínios de luxo, em diversas localidades de Arapiraca. Os vereadores lamentam que, apesar da legislação proibir tal postura, os empresários seguem desafiando as leis.
Maragogi
Na última semana, o diretor geral das escolas cívico-militares do MEC fez uma visita para prestigiar a adesão do município ao modelo de escola cívico-militar. Acompanhado por sua comitiva, o diretor foi conhecer a Escola Municipal Dr. José Jorge de Farias Sales, que será a futura instalação desse modelo educacional aqui em Maragogi. O local está passando por algumas mudanças para se adequar aos padrões exigidos pelo regime militar brasileiro.
Marechal/Pilar
Duas localidades em Marechal Deodoro e Pilar receberam a indicação para pavimentação pela deputada estadual Fátima Canuto. As indicações estão dentro do Programa Alagoas de Ponta a Ponta, que pede a implantação e pavimentação do trecho entre o Bairro Torrão em Pilar e a ponta do Broma em Marechal Deodoro.
