O mês de outubro termina com mais saldo positivo com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fato reconhecido pelas lideranças municipalistas sérias e comprometidas com o bem comum, ao contrário de uma minoria que busca mascarar a situação, alegando que está faltando recursos. O mês de outubro terminou muito bom para as Prefeituras com um aumento de 31,83% em relação ao mesmo mês de 2020. O ano de 2021 já tem um superávit de receita positiva que já chega em 40% para os municípios, um momento único financeiramente para os prefeitos, que comemoram discretamente o bom momento vivido, mesmo assim tem alguns que continuam reclamando, sem motivos para isso. A terceira parcela do FPM, já depositado nas contas das prefeituras, está com aumento de 12,7%, em relação a mesma do ano passado. Mas as boas notícias não terminam por aí, esta semana foi promulgada a Emenda Constitucional 112/2021, em solenidade no Congresso Nacional. A conquista histórica deve representar R$ 6,5 bilhões anuais para os cofres municipais a partir de 2025. Com a promulgação, as prefeituras irão receber o repasse do FPM de forma gradual, sendo 0,25% nos próximos dois anos; 0,5% em 2024; e 1% de 2025 em diante. Este 1% extra representa um implemento de R $15 bilhões anualmente para os Municípios do Brasil.
Lucro líquido
Estes 1% extra é muito significativo, porque entra com despesa disponível, não vinculada e não entra na diminuição dos 20% do Fundeb. Portanto, é um “lucro líquido”, para as Prefeituras. Deste repasse, 25% vai para a Saúde, 15% para a Educação, ou seja, vai para o remédio, para o combate à pandemia e outras ações.
Penedo/urbanização
A Orla do Barro Vermelho em Penedo foi o primeiro local beneficiado com a instalação das novas lixeiras. Mais 200 serão instaladas em outros locais. O que se espera é que as lixeiras sejam preservadas e que a população descarte corretamente o lixo na cidade. Dessa forma Penedo ficará cada vez mais limpa e bem cuidada.
Piranhas
A Prefeitura de Piranhas realizou, o encerramento das atividades da campanha contra o câncer de mama ” Outubro Rosa” com uma ação realizada na Unidade Básica de Saúde Ulisses Luna, na Vila Alagoas. Na oportunidade foram realizadas palestras, ministradas pelo médico Abraham e a enfermeira Rafaela, sobre autoexame, cuidados e prevenção contra o câncer de mama.
Piranhas/meio ambiente
Em Piranhas a primeira fossa ecológica do município foi implantada, na última quarta-feira (27), na Escola Municipal Frei Damião, durante as ações que antecedem a abertura da 4ªExpedição Científica do Baixo São Francisco. De acordo com o engenheiro sanitarista, André Leal, o sistema promove melhorias na qualidade de vida dos moradores da zona rural e contribui com o tratamento do esgoto, evitando contaminações pela disposição inadequada dos dejetos.
Piranhas/meio ambiente 2
Alguns alunos da rede municipal de ensino de Piranhas participaram da execução do projeto, onde foram orientados sobre como realizar o tratamento eficiente de esgotos e dejetos domésticos, garantindo a saúde do solo e uma vasta experiência sobre educação ambiental.
Delmiro/creches
As obras das creches da Cohab Velha e 369 Casas, em Delmiro Gouveia, já foram retomadas e a primeira creche do Programa Cria, em parceria com o Governo de Alagoas, será construída no Bairro Desvio, ao lado do Terminal Rodoviário. Os serviços de terraplenagem já foram iniciados.
Delmiro/transparência
O Município de Delmiro Gouveia, através da Controladoria Geral do Município, passou a integrar em 05 de agosto o Programa “Time Brasil: Transparência e Integridade em Municípios e Estados”, que é uma ferramenta federal da Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.
Delmiro/transparência 2
A iniciativa funciona de modo cooperativo entre os entes federativos, visa melhorar a gestão pública e fortalecer a transparência e a integridade dos governos. O programa Time Brasil, criado em 2019, possui três eixos: Integridade, Transparência e Participação, que tem como objetivo reduzir substancialmente a corrupção em todas as suas formas, desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis e garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os graus.
Maragogi/escola militar
Maragogi recebeu a visita de representantes das escolas cívico-militares do MEC, fez uma visita para prestigiar a adesão do município ao modelo de escola cívico-militar. Acompanhado por sua comitiva, o diretor foi conhecer a Escola Municipal Dr. José Jorge de Farias Sales, que será a futura instalação desse modelo educacional aqui em Maragogi. O local está passando por algumas mudanças para se adequar aos padrões exigidos pelo regime militar brasileiro.
Japaratinga/Unicef
A Prefeitura de Japaratinga deu início ao processo para a conquista do Selo Unicef. O município aderiu à iniciativa para o ciclo 2021-2024. O prefeito Déo, secretários municipais participaram do evento, que ocorreu na última quinta-feira (28), no auditório de um hotel, no centro da cidade. Para a conquista do selo, é necessário que todas as secretarias trabalhem em conjunto para alcançar as metas exigidas pela Unicef.
