A chegada da tecnologia 5G ao Brasil representa um grande momento para as prefeituras aumentarem ainda mais suas receitas. O assunto foi debatido em evento realizado em Florianópolis na última semana de outubro. Na oportunidade a analista a área de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, abordou o tema de licenciamento das antenas de Telefonia e Internet e ressaltou que a realização do leilão 5G pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai proporcionar novas oportunidades de negócios, medidas de melhoria da conectividade e inclusão digital aos Municípios. A especialista explicou que os Municípios têm papel fundamental para a viabilização do 5G no país, pois o licenciamento urbanístico de antenas é competência exclusiva desses entes. Atualmente, mais de 90% das administrações públicas não atualizaram suas legislações ou simplificaram o licenciamento de antenas, em conformidade com a Lei 13.116/2015 e o Decreto 10.480/2020. Nesse aspecto, a finalidade do curso foi orientar os gestores sobre os procedimentos e parâmetros urbanísticos e a competência local para disciplinar o tema. A CNM lembrou que a gestão local precisa editar normas e procedimentos simplificados para a instalação das antenas e infraestruturas de pequeno porte, onde cabe procedimento para emissão de alvará e habite-se. Alertou ainda para a clareza das legislações em estabelecer as condições administrativas para o licenciamento tácito. Quando o prazo de 60 dias não for cumprido pelo poder municipal, a operadora poderá utilizar o dispositivo previsto em lei federal o licenciamento tácito.
Tragédia anunciada
A cada mês a situação dos bairros afetados pelo resultado da exploração de Sal gema, no subsolo de Maceió por décadas se agrava e uma tragédia pode acontecer a qualquer momento, diante da inércia das autoridades. Milhares de famílias perderam seus imóveis, negócios e suas histórias. Os tremores de terra são prenúncios de que algo está para acontecer de terrível.
Maceió/Abalos
A Defesa Civil de Maceió determinou a interrupção dos trabalhos de perfuração de responsabilidade da mineradora Braskem na área das minas que estão sendo preenchidas no bairro do Mutange. A decisão ocorreu após a confirmação de um evento sísmico ocorrido na manhã da última sexta-feira (4).
Maceió/Praia limpa
Uma ação conjunta da Prefeitura de Maceió com o Projeto Ipioca Praia Limpa retirou mais de 50 quilos de resíduos da Praia de Ipioca. Ao todo, mais de 50 pessoas, entre servidores da Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) e voluntários, percorreram a faixa de areia no último sábado (6) recolhendo recicláveis, materiais inservíveis e bitucas de cigarro.
Delmiro
Em Delmiro Gouveia após denúncia a equipe de vigilância sanitária municipal notificou um comerciante de Água de Coco que estava utilizando garrafas de plástico, sem esterilização, para o envase. Devido ao não cumprimento da solicitação da Vigilância Sanitária, foi solicitado apoio da Polícia Militar. Os materiais inadequados foram recolhidos e descartados de forma correta.
Maragogi/Governo Itinerante
A Prefeitura de Maragogi criou o Programa Governo Itinerante. Este projeto faz parte do pacote de ações da gestão para levar aos munícipes os serviços da prefeitura no próprio ambiente onde residem. O Conjunto Deda Paes foi escolhido para receber a primeira edição, que foi realizada na Creche Norma de Vasconcelos Cedrim.
Maragogi/serviços
Na ocasião, foram oferecidos inúmeros serviços gratuitos que estiveram disponíveis à população, contabilizando centenas de atendimentos, entre eles: cadastros, atualização e orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família, atendimento médico realizado pelo prefeito Sérgio Lira e equipe da secretaria de Saúde, exame de prevenção, testes rápidos de HIV e sífilis, vacinação, aferição de PA, recreação, atendimentos para idosos, juventude e muito mais.
Maragogi/saúde
A Secretaria de Saúde de Maragogi realizou uma ação para marcar o início das atividades do Novembro Azul na cidade. Os homens presentes contaram com testes rápidos para HIV, sífilis, vacinação H1N1 e COVID-19, dentista, exame PSA e ultrassom via abdominal. Eles receberam, também, encaminhamento para uma consulta com um urologista.
Maragogi/prefeitura
O prefeito, Fernando Sérgio Lira, esteve presente na ocasião, e falou da importância deste mês para a saúde dos homens: “Precisamos acabar com o preconceito e com o tabu de que homem não se cuida. É preciso, portanto, se prevenir para ter uma maior qualidade de vida”, disse. Além do prefeito, estiveram presentes o secretário de Saúde, Francisco Lins, a equipe técnica da pasta, vereadores, turistas e munícipes.
Piranhas/futebol
Final de semana movimentado para os desportistas do município de Piranhas. Na tarde do último sábado (06), a Secretaria Municipal de Esportes e Eventos do município promoveu a abertura do 15° Campeonato Municipal de Futebol Amador. A competição, que vai até o dia 06 de fevereiro, é composta por 16 equipes, divididas em 04 grupos.
