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Prefeitos discutem piso do magistério. Novidades nos bastidores da política em Arapiraca. Falta água no Agreste em plena enchente do São Francisco.

As lideranças municipalistas estão bastante preocupadas com os critérios de reajustes do piso nacional do magistério e por isso a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem divulgado sua posição de que o critério de reajuste do piso nacional do magistério, fixado na Lei 11.738/2008, perdeu sua eficácia. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, atuou, no decorrer de 2020, junto ao Congresso Nacional e ao governo federal no sentido de garantir a aprovação de proposição que garantisse uma solução para a indefinição acerca do piso. A Lei do Piso estabelece como indexador o percentual de crescimento dos dois últimos anos do valor anual mínimo nacional por aluno dos anos iniciais urbano do ensino fundamental do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fazendo referência à Lei 11.494/2007, expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, do novo Fundeb. O entendimento da CNM sobre a validade jurídica do critério de reajuste do piso foi confirmado por manifestação do Ministério da Educação (MEC), por meio de Nota de Esclarecimento publicada no dia 14 de janeiro, na qual registra manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) de que “o critério previsto na Lei 11.738/2008 faz menção a dispositivos constitucionais e a índice de reajuste não mais condizente com a mudança realizada pela EC 108/2020, que cria o novo Fundeb” e que, portanto, é “necessária a regulamentação da matéria por meio de lei específica”.

Defesa

Para o presidente da CNM é urgente a apresentação, pelo Executivo Federal, de solução para o problema do piso nacional do magistério, e, por esta razão, a Confederação aguarda a edição de Medida Provisória com reajuste do piso pela inflação. “Essa nova formatação para a correção do piso tem de ser por Lei. Hoje fica tudo no ar. De imediato, defendemos uma medida provisória [MP”, alerta o presidente da CNM.


Arapiraca/Furto de energia

Seguindo as ações de fiscalização de combate ao furto de energia elétrica, a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), por meio do 3ºBPM, com o apoio da Equatorial Alagoas realizou na última sexta-feira (21) ações de fiscalização na cidade de Arapiraca. Na ocasião, o representante de um hotel e o dono de um bar foram presos em flagrante.

Agreste sem água

No Agreste quando é período de falta de chuvas falta água, porque o rio São Francisco seca e quando chove muito ou ocorre inundações provocadas pela Chesf, também falta água. Assim é o serviço prestado pela Casal na região. Desde semana passada que vários municípios estão sem água.

Agreste sem água 2

A Casal alega que o sistema de bombas na estação do Morro do Gaia em São Brás foi danificado devido a sujeiras trazidas pelas enchentes provocadas pela Chesf. Água está sobrando mas não chega às torneiras dos consumidores do Agreste, que já estão “encaliçados” com este problema crônico.

Arapiraca/candidatos

Em Arapiraca os bastidores da política estão fervendo principalmente para a disputa eleitoral deste ano. Este ano teremos jovens herdeiros de lideranças políticas como Daniel Barbosa, filho do prefeito Luciano Barbosa e Moacir Teófilo filho do saudoso Rogério Teófilo. O primeiro para deputado estadual e o segundo federal. Na berlinda estão os deputados Ricardo Nezinho e Tarcizo Freire, este último com muitos desgastes.

Piranhas

A Secretaria de Cultura e Turismo de Piranhas entregou novos uniformes para os 43 músicos da Banda Filarmônica Mestre Elísio. Durante a solenidade, que aconteceu no Centro Histórico da cidade, o prefeito Tiago Freitas anunciou a reforma do Conservatório de Música Cacilda Damasceno, que atualmente oferta aulas de música para mais de 60 jovens e crianças do município.

Penedo

O aumento gradativo do nível do rio São Francisca alcançou a área das barracas da Prainha de Penedo, espaço bastante frequentado por moradores e turistas que foi visitado por membros da Defesa Civil de Penedo. A equipe formada por representantes de setores da Prefeitura de Penedo orientou os comerciantes sobre a necessidade de retirar equipamentos, assim como suspender o atendimento ao público.

Penedo 2

O aumento é resultado de mais água liberada da Usina Hidrelétrica de Xingó, em Piranhas, chegando neste final com mais de três mil metros cúbicos por segundo. Isso significa que as correntezas estão mais fortes e há flutuação de vegetação aumenta consideravelmente, a ponto de interferir na regularidade do abastecimento de água para a cidade.

Coruripe

Os guarda-vidas de Coruripe, de forma espontânea, trabalham com crianças através do Projeto Leões-marinhos para ajudar crianças do Pontal de Coruripe, ensinar cidadania, primeiros socorros, atividades sociais e natação. Atualmente assiste a 38 crianças e este ano vai estender até o povoado Barreiras”, explicou Aparecida Falcão, idealizadora do projeto e guarda-vidas.

Coruripe 2

As aulas acontecem todas às segundas e quartas-feiras e a Prefeitura de Coruripe é parceira do Projeto Leões-marinhos, através da Secretaria de Assistência Social, cedendo o espaço físico e dois profissionais, sendo um educador físico e um psicólogo.

Ana Luiza Gomes, de 11 anos, é uma das 38 crianças assistidas pelo projeto. Ela conta que está gostando muito de tudo que vem aprendendo. Além disso, ainda é um momento de diversão com as outras crianças.

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