Mais de 90% dos municípios brasileiros estão em situação irregular e poderão ficar sem acesso aos recursos federais. Após encerrado o prazo para o Cadastro da Dívida Pública (CDP), o número de Municípios quites com a obrigação não passa de 10% do total. Os Entes tiveram até 30 de janeiro para enviar os dados no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). Para ajudar no preenchimento do CDP, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza em sua Biblioteca Virtual a Nota Técnica 26/2018 – Cadastro da Dívida Pública no Sadipem. O material – com tópicos referentes ao preenchimento dos tipos de dívida, classificação, finalização, assinatura e homologação – pode ser baixado de forma gratuita. Além da nota da entidade, o gestor também pode acessar o manual de preenchimento disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou até mesmo realizar consulta diretamente com o Fale Conosco do STN. Até 31 de janeiro, Estados como Amazonas, Amapá e Roraima estavam em situação mais crítica, pois nenhum de seus Municípios apresentou quitação com a obrigação legal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Consulte aqui a tabela sobre a inadimplência no envio do CDP por UF.
LRF
A LRF determina que o Cadastro da Dívida Pública (CDP) é obrigatório, e a falha no envio das informações resulta na negativação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), impossibilitando o recebimento das transferências voluntárias e também a contratação de operações de créditos.
Penedo/cursos
A Secretaria dá mais um passo em direção ao trabalhador rural, abrindo diversos cursos gratuitos de capacitação, todos ofertados em parceria com o SENAR. As inscrições estarão abertas na sede da SEMADA Penedo a partir do dia 07 de fevereiro, apenas para pessoas maiores de 18 anos que precisam apresentar RG, CPF e comprovante de residência no ato da inscrição na pasta situada na Avenida Wanderley, próxima da Toca do Índio.
Penedo/prevenção
Mais uma ação preventiva da Prefeitura de Penedo relacionada ao aumento do nível do Rio São Francisco foi realizada em Penedo, por meio da administração municipal. Com uso de máquina retroescavadeira, toda a extensão do canal da Lagoa do Oiteiro foi limpa para facilitar o fluxo da água que se acumula na localidade situada na parte baixa de Penedo. O trabalho realizado por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos previne o alagamento do final da Rua Ulisses Batinga, comunidade Jatobá, Campos Teixeira e imediações.
Piranhas
Uma das Bandas Filarmónicas mais tradicionais de Alagoas comemora hoje 33 anos de história. Se trata da Banda Mestre Elísio de Piranhas, que tanto orgulha a todos piranhenses e ao estado com músicos de alto nível que se apresentam em eventos de destaque. Parabéns a todos!
Olho d’água do Casado
Aconteceu no último final de semana, na Quadra Poliesportiva Pedro Ribeiro, o “Torneio de Futsal Feminino”, com o apoio da Prefeitura de Olho d’água do Casado, representada pelo Prefeito Zé da Emater, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. O torneio que foi organizado pela equipe feminina de Futsal, foi um sucesso. A Gestão Construindo Uma Nova História, vem apoiando e incentivando o “Futsal Feminino”, como forma de fortalecer a prática esportiva no município.
Olho d’água do Casado
O Secretário Municipal de Agricultura de Olho d’água do Casado Gerson Riachão, juntamente com secretários municipais do Alto Sertão, participaram de reunião com o Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), Maicon Beltrão e com o presidente da Emater, para discutir sobre várias demandas que irão fortalecer ainda mais a agricultura do nosso município.
Olho d’água do Casado 2
Na pauta reunião assuntos relacionados ao Programa das Cisternas, PAA do Leite, distribuição de Kits de irrigação, Programa Planta Alagoas, dentre ações e benefícios que irão fomentar a agricultura familiar da nossa cidade. “A Agricultura Familiar Casadense, vem sendo fomentada, através de muitas ações, investimentos em projetos, doação de sementes e visitas técnicas de apoio ao pequeno produtor rural da nossa cidade, realizadas através de grandes parcerias com o Governo do Estado, Emater, Embrapa, dentre outros órgãos”, disse o prefeito.
Pão de Açúcar
A Coordenação Municipal de Cultura de Pão de Açúcar realizou a 1° reunião Ordinária do Conselho Municipal, ao mesmo tempo que contou com a presença de representantes de algumas manifestações culturais. Na ocasião foi apresentado o plano de ação com metas e projetos a serem desenvolvidos pela pasta ao longo do ano.
