O prazo para os prefeitos encaminharem a prestação de contas do dinheiro recebido em 2021 do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate), terminou no último dia 28 de fevereiro. Os dados deveriam ser enviados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Sigpc), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Finalizada a prestação de contas pelo gestor municipal, compete ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) emitir o seu parecer pelo Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon), até 30 de abril. Encerrou em 15 de fevereiro o prazo final para que os Municípios enviassem a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gestores que ainda não providenciaram o envio das informações no sistema devem fazer o quanto antes sob pena de deixarem de receber os repasses federais. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por sua vez, tem até 31 de março para enviar o parecer no Sigecon. Saldos não utilizados em 2021 devem ser reprogramados para 2022, observando o percentual permitido na legislação do Pnate e do Pnae, que é de 30%. O valor que ultrapassar essa porcentagem não precisará ser devolvido ao FNDE, porém será descontado do que o Município tem para receber neste exercício.
Maragogi/Educação
A Prefeitura de Maragogi entregou 3 motos, 3 ônibus e 300 notebooks para professores e coordenadores da rede municipal de ensino, que irão dar um salto de qualidade e tecnologia para o ensino-aprendizagem. A ação aconteceu na Praça de Eventos, na orla marítima da cidade.
Maragogi/Educação 2
A entrega dos equipamentos integra um conjunto de ações da Prefeitura para equipar os profissionais da Educação. Hoje, a entrega das 3 motos, dos ônibus e dos notebooks vai trazer mudanças não só na vida dos milhares de alunos, mas, sobretudo, vai trazer bem-estar e facilitar a vida dos servidores, que irão colaborar, cada vez mais, com o ensino do município.
Maragogi/Educação 3
O prefeito Sérgio Lira comemorou mais uma conquista para a educação. “Um dia com muitas entregas à categoria de professores. Hoje, damos mais um passo à modernização da educação e investimento em nosso corpo docente. A entrega desses equipamentos é mais uma demonstração do meu compromisso com a educação do município”, ressaltou o prefeito.
Maragogi/salários
Os servidores municipais receberam o pagamento antecipado do salário de fevereiro nesta sexta-feira (25). O pagamento abrange todos os servidores efetivos e comissionados. A antecipação acontece em virtude do ponto facultativo de Carnaval, na segunda (28) e terça-feira (01).
Japaratinga
A prefeitura de Japaratinga realizou campanhas durante o Carnaval, através dos profissionais da Secretaria de Assistência Social, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha tem o objetivo de incentivar a população a denunciar qualquer caso de abuso e exploração sexual. O prefeito Déo e a primeira-dama e secretária de Assistência, Maria da Glória, também prestigiaram a ação.
Japaratinga/tributos
A Prefeitura de Japaratinga vem realizando a modernização da gestão da arrecadação municipal, informamos aos contribuintes em geral que, a partir do dia 1º de março, haverá a implantação do novo Sistema Integrado de Administração Tributária Municipal.
Penedo/vendedores
Em Penedo a Prefeitura entregou equipamentos para os vendedores de castanhas e máscaras. Esse é o início da padronização dos ambulantes que comercializam seus produtos no Centro da cidade. Dessa forma, Penedo busca padronizar os vendedores de amendoim que já fazem parte do cenário do comércio daquela cidade.
Piranhas/salários
Em Piranhas o prefeito Tiago Freitas pagou o salário do mês de fevereiro, antes do Carnaval. Mais uma vez, a Prefeitura de Piranhas sai na frente e antecipa o pagamento de todos os servidores públicos do município. Salário em dia, esse é o compromisso da nossa gestão com quem trabalha para construir essa nova Piranhas.
Olho d’água do Casado
A Gestão Construindo Uma Nova História em Olho d’água do Casado valoriza os investimentos de melhorias na área da educação do município, desenvolvendo ações que visam o bem estar dos alunos, assim como de toda a comunidade escolar. O Prefeito Zé da Emater, renovou os móveis antigos das escolas, por novos, possibilitou mais conforto para alunos e professores.
