A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios de junho foi depositada hoje à zero hora com aumento de 5% em relação a mesma do ano passado. No acumulado do ano, também em comparação ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 13,1%.O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que chega aos cofres municipais nesta sexta-feira, 10 de junho – soma R$ 5.086.941.160,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Somado ao valor retido, o total bruto é de R$ 6.358.676.451,09. Quando comparado ao mesmo período de 2021, o repasse teve crescimento de 2,27%, considerando os efeitos da inflação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que os aumentos são observados, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo diferimento das quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a Receita Federal. A entidade lembra ainda que o primeiro decêndio, geralmente, representa a maior parcela do mês e que influencia as demais, pois é usado como base de cálculo. Vale relembrar que as prefeituras receberam em maio R$ 3,8 bilhões extra da cessão onerosa (leilão do pré-sal), sem comentar que o mês fechou com um aumento de FPM na ordem de 56%. Em julho as prefeituras vão receber também mais 1% de FPM extra e em setembro mais 1% em dezembro também. Nunca os municípios receberam tanto dinheiro na história da República Brasileira.
Dinheiro no caixa das prefeituras
Maragogi/Casal
Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Maragogi (SEMMARH) de Maragogi, esteve no povoado de Barra Grande e constatou que escorria pelas ruas esgoto in natura, advindo do transbordamento da rede coletora da CASAL. Os dejetos chegaram à praia e contaminaram a faixa de areia e as águas.
Maragogi/multa
De acordo com a equipe técnica, a infração cometida pela CASAL é considerada gravíssima e o auto de infração aplicado chega a R$ 400 (Quatrocentos) mil reais. O auto de infração entregue para os representantes da CASAL foi acompanhado por uma intimação para, dentro de um prazo máximo de 15 dias, apresentar o relatório sobre o estado de funcionamento de toda a rede coletora e estações elevatórias existentes em Barra Grande.
Maragogi/plano
Na mesma intimação, também ficou estabelecido a apresentação de um “plano de contenção para situações de manutenção e/ou outros eventos que resultem no extravasamento da rede de esgoto gerida pela CASAL, sob pena de nova multa, caso a intimação não seja atendida”.
Barra de Santo Antônio
A Prefeitura de Barra de Santo Antônio, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou uma importante intervenção para evitar inundações na região de Tabuba. O trabalho preventivo foi realizado antes das chuvas, mas a quantidade de água que caiu nos últimos dias foi maior do que era esperado e foi necessário a ampliação de canais que ajudam no escoamento de águas pluviais.
Barra de Santo Antônio
Além da abertura dos canais, o patrolamento e melhoramento das vias de acesso foram realizadas, pois havia dificuldade de acesso de veículos e pedestres.Uma das ruas do Loteamento Rume Farias que não tinha postes, muito menos iluminação, ganhou vida noturna. Foram implantados pela Equatorial 10 postes e o setor de Iluminação Pública da prefeitura de Barra de Santo Antônio instalou lâmpadas em Led.
Delmiro
A Prefeitura de Delmiro Gouveia investe na melhoria da merenda escolar da rede municipal de ensino. No cardápio tem frango, lombo suíno e lombo bovino. Foram 3,5 toneladas recebidas e que estão sendo distribuídas para as escolas. É alimentação de qualidade para os nossos pequenos delmirenses.
Arapiraca/Thiago ML
Durante abertura da nova sede do Instituto Marta Lopes, na Vila São José, no último sábado (4), o vereador e presidente da Câmara de Arapiraca, Thiago ML (Pros), prestou contas do seu mandato, com a exibição de projetos de leis, requerimentos e atuações em defesa do povo arapiraquense. O parlamentar também destacou o apoio do senador Fernando Collor e da deputada Fátima Canuto, em ações para o desenvolvimento da cidade.
Arapiraca/Presenças
O evento contou com a presença de lideranças do Estado e líderes comunitários de Arapiraca. Na ocasião, o parlamentar frisou a força do Instituto Marta Lopes, que contou com a articulação e aprovação de Collor e Fátima Canuto, e que hoje já consolidou-se como um grande braço de ação social na cidade de Arapiraca e no Agreste.
Arapiraca/instituto
O instituto, além de prestar serviços para a saúde da mulher, contempla aulas de futebol e de balé para crianças e diversos cursos sociais IML destacou que vem trabalhando arduamente para melhorar os indicadores de Arapiraca, focando, principalmente, nas áreas da saúde e social da cidade, e, também, na agricultura familiar.
Maragogi
Na última segunda-feira (06), os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Maragogi reuniram-se no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Esta foi a segunda reunião ordinária do conselho. Dentre os assuntos discutidos estão: apresentação do regimento interno, placas de sinalização rural, aprovação do cronograma, entrega de sementes e a reativação da casa do mel. Na ocasião, também foi entregue o termo de administração da casa do mel ao presidente da Coopeagro, José Luiz.
