Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. A alteração consta no Decreto 11.099/2022, publicado na última quarta-feira, 22 de junho. A inclusão dos Municípios como aptos a emitir o selo Arte, visa facilitar o acesso de aproximadamente 8 mil estabelecimentos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM).O selo permite o comércio nacional dos produtos inspecionados pelo SIM produzidos de forma artesanal com matéria prima própria ou de origem determinada. O processo de produção deve ser predominantemente manual e ter características únicas que refletem uma produção tradicional e a cultura municipal ou regional. Os órgãos de agricultura municipais poderão registrar os produtores artesanais certificados pelo SIM no Cadastro Nacional de Produtos Artesanais sob gestão do Ministério da Agricultura. Assim, os Municípios serão responsáveis em conceder o selo Arte, fiscalizar os produtos identificados pelo selo, estabelecer normas sanitárias e regulamentos complementares e fornecer informações no cadastro de produtos artesanais. A CNM alerta aos gestores responsáveis pelo SIM que a inspeção e fiscalização dos produtos identificados com o selo Arte será prioritariamente orientadora quando a situação, por sua natureza, comportar grau de risco compatível com esse procedimento.
Arapiraca/água
Os distritos de Mulungu e Capim em Arapiraca estão sem o abastecimento de água através do sistema da Casal há mais de 20 dias. A população não consegue entender o que está ocorrendo porque no verão a falta de água no rio São Franciso e no inverno é excesso no sistema. Tem algo com a natureza ou com a Casal.
Arapiraca/economia
Junho é um dos meses mais importantes para os estados do Nordeste, afinal, as festas juninas movimentam a cultura e fazem o dinheiro circular, principalmente para os micro e pequenos empreendedores, como os ambulantes. O pré-candidato a deputado federal Daniel Barbosa tem percorrido algumas das tradicionais festas do interior do estado e, junto da população, tem comemorado o retorno das atividades depois de dois anos de pandemia.
Água Brancas/sem remédios
Os moradores de Água Branca denunciaram que está faltando medicamentos nos postos de saúde. Muitas pessoas que tomam medicação para controlar a diabetes, pressão alta e com problemas psiquiátricos estão sem receber os remédios.
Pariconha/saúde
O acolhimento das famílias com crianças autistas é essencial. Pensando nisso a deputado Fátima Canuto convidou a defensora pública Andréa Tonin, para juntas com os vereadores Val da Marcação e Nadir, para se reunirem com mães e pais de crianças autistas de Pariconha, auxiliando a criação de uma associação para atender essas demandas na região.
Igaci/sem água
Moradores da cidade de Igaci não sabem mais a quem a recorrer para que a Casal volte a abastecer a cidade com água. Os deputados que lá passam para pegar os votos dos eleitores estão de volta, mas sem solução para água.
Olho d´água do Casado/Medicamentos
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou hoje (22), mais uma ação em prol da população casadense, o “Programa Meu Medicamento em Casa”, agora todos os usuários de medicações contínuas, como: Hipertensos, diabéticos e asmáticos, receberão os seus medicamentos em casa.
Casado/Unicef
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher e do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, realizou na última terça-feira(21), o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2021-2024.
Maragogi/acesso
A comunidade do assentamento Lemos, que estava com dificuldades de acesso dos moradores às suas localidades. A Prefeitura teve que esperar para chuva para um pouco para fazer a melhoria necessária na estrada. Facilitando assim, o acesso e a locomoção de todos.
Japaratinga Iluminada
Japaratinga pela primeira vez vem realmente sendo iluminada. O prefeito Déo e o sub secretário de Obras, Kerony Melo, foram acompanhar a troca das lâmpadas do centro. Nunca a cidade foi tão bem cuidada e o povo respeitado como atualmente. Os servidores, pela primeira vez estão sendo tratados com dignidade.
Penedo/rodovias
A Prefeitura de Penedo está trabalhando na recuperação da AL105, que liga Penedo ao distrito Pindorama. A via, após as fortes chuvas, teve diversos trechos interditados e danificados. As cabeceiras das pontes já foram reconstruídas e a via está liberada para o tráfego. Mas atenção! Os condutores ainda precisam manter cuidado pois ainda existem obras acontecendo no local.
