O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou parecer com orientações sobre inscrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social. O documento foi aprovado na 308ª reunião ordinária realizada em 21 de julho de 2022.A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) reconhece como entidades e organizações de assistência social aquelas que possuem ofertas de atendimento, assessoramento e que atuam na defesa e garantia dos direitos de seus beneficiários. Nesse sentido, o CNAS aponta que o marco regulatório da política de Assistência Social não prevê entidades atuantes na redução de demandas de drogas, caracterizadas por comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.De acordo com o parecer do Conselho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que essas entidades não integram o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e, portanto, não podem ser inscritas nos Conselhos de Assistência Social (CAS) e nem receber recursos oriundos do cofinanciamento federal da política de Assistência Social. Conforme orientação do CNAS, aqueles conselhos que inscreveram essas entidades com o referido serviço devem cancelar as inscrições.
Penedo
Em Penedo começou a entrega dos cartões aos beneficiários do Mesa Cheia. O benefício de R$100,00 mensais estará disponível para as famílias usufruírem no comércio de Penedo. O Programa ajudar as famílias mais carentes e distribui renda em Penedo, assim como proporciona dignidade às pessoas.
Penedo
O Bolsa Auxílio Permanência em Penedo, já está transformando a vida de centenas de estudantes do EJA: agora, a evasão escolar não será um problema. Com o incentivo, está promovendo mais educação, desenvolvimento e segurança alimentar. Na educação foi iniciado a distribuição de material escolar para estudantes da rede municipal.
IGACI/IGPS
O Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS) realiza no dia 6 mais uma ação de saúde gratuitamente, atendendo a 50 adultos com o Programa Bem-estar ao seu alcance, com exames de ultrassonografia. No dia 7 o IGPS realiza a mesma ação em Pariconha atendendo a 50 adultos com exames de ultrassonografia.
Barra de Santo Antônio
A Barra de Santo Antônio foi palco da prova da 2° Etapa do Circuito Alagoano de Aventura e a Copa do Brasil de Aventura. Dezenas de atletas passaram pelas trilhas do município e ficaram surpresos com o potencial natural. Eles receberam a premiação domingo (31). A Barra de Santo Antônio entra nos roteiros esportivos.
Piranhas
Aconteceu em Piranhas o Cariri Cangaço 2022, com público recorde dentre todas as edições passadas. A abertura foi no auditório Miguel Arcanjo com a presença do prefeito Tiago Freitas, vereadores. Na sexta (29) e sábado (30), o movimento Cariri Cangaço visitou localidades que trazem a história do cangaço no município, reunindo uma riqueza histórica e cultural para a população ribeirinha.
Piranhas
O prefeito Thiago Freitas aprovou o decreto e Piranhas começa a pagar o piso nacional para os mais de 90 agentes de saúde e endemias. O prefeito anunciou que vai implantar mais políticas de valorização dos servidores. Piranhas está resgatando o tempo perdido nos últimos oito anos perdido com gestões anteriores.
Maragogi
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas (Seades), promoveu na última quinta-feira (28), o cadastramento no programa estadual de transferência de renda e apoio à primeira infância alagoana para gestantes e mães de crianças de até cinco anos de idade. A ação ofereceu vários serviços para a comunidade maragogiense, com entrega de cartões dos cadastros realizados e emissão de diferentes documentos.
Olho d´água do Casado
A prefeitura de Olho d ‘água do Casado realiza no mês de agosto toda uma programação de atendimento a gestante e puérperas no MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO.Local: Centro de saúde de Olho d’Água do Casado. Palestras: Tema: Importância do aleitamento materno, mitos e verdades. Palestrante: Maura Correia (Técnica de Enfermagem); Tema: Manobra de desengasgo, primeiros socorros Palestrante: Lilimar Ferraz (Enfermeira do SAMU/Piranhas)
Flexeiras
Desde segunda-feira (01), os moradores do município de Flexeiras têm a oportunidade de receber lâmpadas de LED de forma gratuita com mutirão de serviços da Equatorial Alagoas que chegará na cidade. Até a próxima sexta-feira 05), das 9h às 16h, equipes de atendimento ao cliente estarão de prontidão no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Av. Rosita Calheiros Cavalcante, próximo à Praça Multieventos.
Em Flexeiras, o morador interessado em se beneficiar com a ação de eficiência energética deve apresentar o CPF, documento de identidade e realizar a entrega das lâmpadas antigas, que estejam em funcionamento, para receber até cinco unidades de lâmpadas de LED. Entre os critérios, também está a apresentação da última conta paga ou o comprovante da negociação.
“Essa ação é exclusivamente para clientes residenciais, em especial para os de baixa renda, que estão com dificuldade de pagar a conta de luz. Na oportunidade, também estaremos fazendo o cadastro no Programa da Tarifa Social de Energia Elétrica que oferece desconto de até 65% na conta de energia. Os clientes que desejarem se cadastrar, devem levar o Número de Inscrição Social, o NIS, atualizado e os documentos pessoais”, explicou a gerente de relacionamento, Patrícia Moraes.
