Cerca de mais de 500 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis referentes ao exercício de 2021 e podem ficar fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) para se habilitar a receber em 2023 a complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esses dados foram informados pelo Comunicado Conjunto do STN/FNDE da Complementação-VAAT 2023 e a lista publicada com os Entes inabilitados para o recebimento faz referência às informações fornecidas até 29 de julho. No caso da pendência com a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a CNM explica que as informações que devem ser inseridas se referem ao arquivo denominado “MSC de Encerramento” do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Para se habilitar ao cálculo do VAAT, o Município deve transmitir ou retificar as informações da MSC de 2021 até o dia 31 de agosto. Além disso, deve encaminhar as informações referentes ao Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). A CNM tem constantemente orientado os gestores que o prazo para o envio das informações encerra em 31 de agosto de 2022. Por isso, é importante que os gestores procurem os responsáveis pela contabilidade municipal para que sejam tomadas as devidas providências que impedem a transmissão das informações aos sistemas o quanto antes, a fim de evitar surpresas com pendências de última hora.
Maragogi
O município de Maragogi avança na elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. Durante a semana, o Programa Criança Feliz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a escuta das crianças de quatro a seis anos de idade, nas escolas municipais. A ação tem como intuito ouvir e conversar com as crianças sobre o que elas querem em suas localidades que residem. Na oportunidade, diversas estratégicas lúdicas foram utilizadas para a construção do Plano.
Maragogi/saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria da Vigilância Sanitária, está promovendo várias atividades em alusão ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado na última sexta-feira (05 de agosto). O evento tem como intuito de promover e oportunizar o conhecimento sobre a vigilância no dia-a-dia da população, e na sociedade organizada. Na oportunidade, a equipe da Vigilância Sanitária de Maragogi ainda apresentou os trabalhos realizados e todas as ações que o órgão exerce no município
Maragogi/educação
Maragogi está entre os municípios que conseguiram atingir a meta de rematrículas escolares pelo Unicef, através do programa Busca Ativa Escolar. Este resultado é fruto do trabalho realizado pela equipe municipal da Busca Ativa e toda rede de proteção que incluem: educação, saúde, conselho tutelar e assistência social que demonstram a dedicação de profissionais ao enfrentamento da exclusão escolar.
Barra de Santo Antônio
A Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, com objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho, realizou na sede do CMEI a entrega de novos uniformes aos agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) que trabalham diariamente na proteção do patrimônio público e da população de Barra de Santo Antônio. O fardamento é importante para a identificação e a proteção dos trabalhadores que tem o dever de manter a ordem pública na cidade.
Penedo/reciclagem
Contribuir com a reciclagem e a limpeza da cidade não é uma tarefa difícil em Penedo. Os casos de descarte de lixo comum nos PEV’s é inadequado e tem sido cada vez mais frequente. A coleta seletiva começa com o descarte consciente da população. Vê só o que você pode fazer:
Separar os lixos recicláveis como papel e papelão, plástico e metal e destinar em um PEV;
Descartar os lixos orgânicos para a coleta de lixo comum.
Penedo/saúde
Em Penedo as obras no Centro de Diagnóstico estão a todo vapor. Em breve será entregue a população o prédio 100% reformado. Mais saúde de qualidade para o nosso povo e conforto no atendimento das pessoas
Pão de Açúcar
A Prefeitura de Pão de Açúcar, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, vem fazendo um trabalho de combate à Brucelose através do Programa Rebanho Saudável. A vacinação contra a Brucelose é obrigatória em todas as bezerras de 3-8 meses de idade. A vacina utilizada é a B19 e no total já foram atendidas 69 propriedades, em 38 comunidades e vacinadas 257 bezerras do município.
Piranhas
Mais uma parceria em benefício da população piranhense, desta vez entre a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e o IFAL/Piranhas vem estimulando a conscientização para os motociclistas que atuam no município a cumprirem as normas de trânsito. A iniciativa visa a prevenção e proteção àqueles que encaram o trânsito diariamente, para evitar acidente
Olho d’água do Casado
A Prefeitura de Olho d’Água do Casado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a ação alusiva ao “Agosto Dourado”. A campanha mobilizou gestantes e puérperas do município, em torno de palestras, ações educativas, sorteio de brindes e Coffee Break. O leite materno é o alimento mais completo para os primeiros meses de vida da criança, nele estão contidas todas as proteínas, vitaminas, gorduras, água e os nutrientes necessários para o desenvolvimento dos bebês.
