O Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 30 de agosto, publicou uma nova Portaria Interministerial MEC/ME 4/2022, que altera a Portaria Interministerial 02/2022, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia. A publicação traz as novas estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2022. A receita total do Fundeb estimada para este terceiro quadrimestre é de R$ 255,9 bilhões. Desse montante, R$ 222,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 22,2 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF) e R$ 11,1 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT) da União ao Fundo. O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 8,0 bilhões, o que representa um incremento de 3,2% em relação às estimativas de receita publicadas na Portaria anterior. Tendo em vista o aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo, de acordo com a Portaria Interministerial 04/2022, o valor aluno ano Fundeb (VAAF) de todas as Unidades Federadas aumentou em relação ao estimado na Portaria 02/2022. Em decorrência desse aumento, o VAAF-MIN definido nacionalmente para 2022 passou de R$ 4.873,78 para R$ 5.098,44. Também aumentou o valor total da complementação-VAAF da União, sendo beneficiados com esses recursos nove Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A mudança na nova Portaria é que o Estado do Rio Grande do Norte deixa de receber a complementação VAAF.
Portaria
De acordo com a nova Portaria, o VAAT-MIN definido nacionalmente para 2022 aumenta de R$ 5.640,52 para R$ 5.667,84. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2022, passando de 2.127 para 2.162 os que receberão esses recursos federais.
Cálculo
O VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 02/2022 que atualizou as estimativas do Fundeb para 2022, pois é calculado com base nas receitas realizadas de 2020. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,1, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício.
Delmiro Gouveia
O Bairro Ponto Chic em Delmiro Gouveia sonhava com a pavimentação asfáltica, obra que já começou e em breve será inaugurada. O bairro ganhou também uma Creche Cria e também o Campo Society. E vem mais por aí com obras no Bairro Novo Horizonte e diversas outras comunidades também receberão pavimentação asfáltica.
Maragogi
No último sábado (27), a Coordenadoria Municipal da Juventude, realizou o encerramento da primeira edição do projeto Qualifica Jovem Maragogi. Vale destacar que mais de 80 jovens receberam o certificado de conclusão e agora estão preparados para o mercado de trabalho. De acordo com o coordenador municipal da Juventude, Davi Cavalcante, Maragogi é o primeiro município a implantar o projeto Qualifica Jovem, onde recebeu recentemente o prêmio de Inovação de Políticas Públicas de Juventude pelo Governo Federal.
Japaratinga
O prefeito Deo de Japaratinga viabilizou o curso de condutor escolar para os motoristas do município. Para isto foi contratado uma empresa para que eles não precisassem se deslocar para outra cidade, e as aulas foram online. Além disso foi montada uma estrutura para que todos pudessem ter acesso às aulas, na própria Secretaria de Transportes.
Japaratinga
A equipe da saúde de Japaratinga se mobilizou em pontos estratégicos da Rua da Jaqueira e do campo e também do povoado Bitingui, para realizar uma ação de combate a proliferação de mosquitos. É importante a conscientização da população em locais com suspeita dos criadouros do mosquito.
Penedo
A Prefeitura de Penedo iniciou a reforma do Estádio Alfredo Leahy. O espaço está passando por uma verdadeira transformação e vai contar também com muitas novidades especiais para os apaixonados por futebol.
Penedo
Executivos da CVC Corp, Fernanda Franco (gerente de Sourcing de Produtos Nordeste); Wagner Moraes (especialista de Sourcing) estiveram visitando Penedo, uma ação que se repete da mesma forma que anos anteriores quando o prefeito era ainda Marcius Beltrão. O objetivo de avaliar para desenvolver possíveis roteiros turísticos no portfólio da CVC.
Penedo
Os representantes da operadora foram recepcionados pelo prefeito Ronaldo Lopes, por Jair Galvão (Secretário de Turismo de Penedo), Kim Emmanuel (Secretário Municipal de Comunicação) e por Maria Augusta Brêda (Diretora de Marketing e Promoções da Setur).
Barra de Santo Antônio
A prefeitura de Barra de Santo Antônio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, entregou as reformas das instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). O local atende ao projeto “Alimentando Famílias” e um refeitório dentro dos padrões exigidos para atender bem a todos os nossos beneficiários.
Barra de Santo Antônio
A Prefeitura de Barra de Santo Antônio vem dando todo apoio aos artistas barrenses. A prefeita Lívia Carla desde que assumiu o mandato se comprometeu com os fazedores de cultura, de todos os setores e principalmente os nossos artesãos de que buscaria disponibilizar para eles todo o nosso apoio, pois as suas obras estão espalhadas pelo mundo todo, levadas por turistas que visitaram nossa cidade.
Barra de Santo Antônio
Durante o mês de agosto, mês da Emancipação Política da nossa cidade e que a Barra completou 62 anos, foi também o mês da inauguração do Hotel Vila Galé, o proprietário do hotel, senhor Jorge Rebelo, atendendo a um pedido nosso, resolveu disponibilizar um espaço para a comercialização do nosso artesanato, dentro do resort.
