Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu através de liminar a Lei que estabelece o Piso Nacional de Enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, atendendo a uma ação movida pela Confederação Nacional dos Municípios, que representam os prefeitos. Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde). Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus.
Pão de Açúcar
A Prefeitura de Pão de Açúcar, através do Centro de Empreendedorismo e a Secretaria de Administração possibilitou um encontro com os empresários locais, através de uma capacitação, cujo eixo estava pautado nas compras governamentais. Os empresários foram orientados na emissão de nota fiscal, emissão de certidões, participação em licitações e credenciamento no Programa do Bolsa EJA.
Delmiro
Sonhos que constroem o futuro, assim foi realizada a I Olimpíada de Robótica com as Escolas Municipais de Delmiro Gouveia. O novo tempo chegando para os alunos, trazendo inovações e novas possibilidades. Organizada pela secretaria municipal de educação, o evento proporcionou inclusão digital e o pleno desenvolvimento do aprendizado das aulas de robótica. Uma conquista para a educação municipal.
Delmiro/resíduo
Conectando a cidadania ao ensino e ao aprendizado dos estudantes, levou a Escola Watson Clementino de Gusmão e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realizar visita a área de transbordo para mostrar aos alunos como funciona o manejo dos resíduos sólidos antes da instalação do aterro sanitário.
Delmiro
Na ocasião, foi explicado sobre a importância da separação do lixo seco e molhado, além do descarte correto do lixo eletrônico e dos resíduos de serviços de saúde para manutenção do meio ambiente, proteção daqueles que trabalham com esses resíduos e geração de renda.
Piranhas
Com o objetivo de resgatar o sabor regional e levar para as escolas uma alimentação ainda melhor, a Prefeitura de Piranhas, em parceria com o Senac e Embrapa realizaram o 1° Concurso de Merendeiras de Piranhas. A premiação foi de R$ 500 para a merendeira vencedora, que posteriormente irá disputar a etapa regional em busca da classificação para a etapa estadual. E vale ressaltar que os pratos foram feitos apenas com alimentos naturais da biodiversidade regional.
Penedo
Um sonho dos moradores do Bairro Vermelho está se tornando realidade com as obras de pavimentação de acesso. Isso é mais transformação e qualidade de vida para a população. As obras continuam avançando no Barro Vermelho. Antes, a via apresentava problemas de mobilidade e drenagem. Com pavimentação e melhorias no acesso, vamos devolver dignidade para os moradores da região
Penedo/praça
As praças São Judas Tadeu e Dom Constantino estão prontas. O programa A Praça é Nossa: eu cuido, eu curto passou por lá e revitalizou o passeio para os pedestres, substituiu os bancos, realizou serviços de paisagismo, pintura e instalação de lixeiras. Depois da pandemia as pessoas desejam aumentar o convívio social e lugares onde possam se encontrar.
Maragogi
O Comitê Municipal Gestor da Orla Marítima de Maragogi realizou a sua 6ª reunião, no Auditório de Convenção da Educação, na AL – 101. O momento contou com a participação da iniciativa privada, servidores das secretarias envolvidas, representante do Instituto Federal de Educação (IFAL) e a Superintendência do Patrimônio da União de Alagoas (SPU/AL).
Maragogi/urbanização
Na ocasião, foram discutidas as próximas etapas e intervenções já contempladas no plano de ação. Além disso, houve a eleição para a composição da nova mesa diretora do comitê, que passa a contar com o presidente, Thomaz Lira, o vice-presidente, Diego Vasconcelos e o 1º secretário, João Lessa de Azevedo. O cargo de 2º secretário terá algum representante do IFAL.
Maragogi/7 setembro
As comemorações dos 200 anos de independência do Brasil terá, além do desfile , uma grande programação musical com Priscila Senna, Harmonia do Samba e Murilo Fernandes.