Saneamento básico
Alternativas para os desafios enfrentados pelos gestores nas áreas de Meio Ambiente e Saneamento serão abordadas em uma arena temática nos dias 27, 28 e 29 de março, na programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outros especialistas irão debater a gestão ambiental municipal, o novo Marco Legal do Saneamento e os resíduos sólidos urbanos. As inscrições para a maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades estão abertas e podem ser confirmadas aqui. No dia 27 de março, a partir das 14h, o tema da arena temática será os Desafios do Saneamento com o Novo Marco Legal. Na ocasião, os convidados irão tratar do marco do saneamento, que foi alterado pela Lei 14.026/2020 e traz impactos diretamente aos Municípios em temas como a titularidade do saneamento e a prestação regionalizada dos serviços. Mudanças significativas também se deram com relação aos contratos, exigindo a inclusão de metas diversas e o alcance da universalização do saneamento até o final de 2033. Com isso, a CNM e os demais participantes irão tratar as alterações na legislação e receber informações do público que possam subsidiar melhorias na regulamentação do marco do saneamento.
Gestão ambiental
Na terça-feira, 28 de março, das 13h30 às 15h30, o tema debatido será a Gestão Ambiental Municipal – Um Novo Olhar Sobre o Meio Ambiente. A escolha desse assunto ocorreu em razão de demandas dos Municípios da federação brasileira que apresentam diferentes traços entre seus espaços e regiões extremamente particulares, uma vez que o Brasil é um país continental.
Soluções
Neste contexto, as Soluções baseadas na Natureza (SbN’s) se apresentam como uma estratégia para tornar as cidades mais resilientes. As SbN’s abordam de forma diferenciada projetos e processos, mas adaptando e utilizando a natureza como base com o intuito de proporcionar simultaneamente benefícios ambientais, sociais e econômicos prestando diferentes serviços ecossistêmicos aos entes locais.
Resíduos Sólidos
Já no dia 29 de março, entre 16h e 18h, está previsto o painel Resíduos Sólidos: Os desafios da cobrança e da prestação regionalizada por consórcios intermunicipais. As alterações na legislação de resíduos com o novo marco legal trouxe novas obrigações aos Municípios, aumentando os desafios na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Cobranças
Entre as mudanças se destacam a necessidade de implementação da cobrança de taxas ou tarifas visando à remuneração do serviço de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e a prestação regionalizada dos serviços por consórcios intermunicipais, condição para acesso à recursos federais.
Cultura
O Centro de Belas Artes de Alagoas (Cenarte), equipamento da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), abriu inscrições para preenchimento de mais de 200 vagas em cursos gratuitos para o primeiro semestre de 2023. Os cursos disponíveis são História da Arte do Brasil (60 vagas), História da Arte Ocidental (60 vagas), Expressão Corporal (40 vagas) e Teatro (60 vagas).
Pão de Açúcar
Como parte das comemorações dos 169 anos de emancipação política de Pão de Açúcar, a prefeitura entregou a nova praça temática conta a história dos nossos primeiros habitantes indígenas, que disputaram o território da terra Jaciobá. E falando em Jaciobá, a praça conta com espelho d’água numa analogia às fases da lua; ao lado do relógio com termômetro, representando a Terra do Sol.
Pilar
Amanhã quarta-feira (8) as mulheres do Pilar têm um encontro marcado com a gente no “Emancipa, Mulher!”. Uma super estrutura montada com serviços das secretarias municipais do Pilar voltados ao público feminino e também apresentações culturais. Mais do que uma celebração, o Emancipa, Mulher.
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia é referência em educação especial. E, para avançar ainda mais, hoje, será inaugurado o centro de atendimento educacional e clínico, Professora Mireta Viera Batalha.
Delmiro Gouveia
O ano letivo em Delmiro Gouveia começa nos dias 02 e 03 um momento de motivação e aperfeiçoamento para os trabalhadores da educação. As ações formativas fazem parte da visão pedagógica do município. Em Delmiro Gouveia a capacitação profissional de excelência é o caminho para o sucesso. É a evolução da educação de canto a canto.
Penedo
Os empresários que atuam na atividade de hospedagem em Olho d’água do Casado visitaram Penedo. Os empresários foram apresentados a diversos atrativos turísticos de Penedo e também conversaram com o Prefeito Ronaldo Lopes, o Vice-Prefeito João Lucas e o Secretário Municipal de Turismo Jair Galvão.
Maragogi
Neste mês de março, a Praia de São Bento, em Maragogi vai ser pequena para tantas atrações. Vem aí o Festival da Mariscada e o tradicional Concurso do Garoto e Garota Mariscada 2023. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 15 de março, na Associação de Pescadores, Marisqueiras e Agricultores de São Bento, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além do concurso, o Festival da Mariscada vai contar com a Corrida de Jangadas, Catada do Marisco, Subida de Coqueiro e Concurso Gastronômico.
