BLOG DO MOZART LUNA

Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão na segunda parcela do FPM. Pilar cria Programa Chega Junto e distribui botijões de gás para comunidades. Governo do Estado manda para Assembleia Programa “Alagoas Sem Fome”.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditada ontem nas contas das prefeituras com uma queda de 2,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.  No total o valor depositado foi  de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.973.821.926,08. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o segundo decêndio sofre influência da arrecadação do mês corrente, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (01 a 10 do mês atual). Esse 2º decêndio, geralmente, sempre é em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.397 ou 43,05%) ficarão com o valor de R$ 1.736.3332.596,09, ou seja, 19,08% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Amapá se diferem dos Municípios 0,6 de Minas Gerais. Neste sentido, um Município 0,6 do Amapá receberá o valor bruto de R$ 381.733,01, enquanto um Município do Estado de Minas Gerais receberá o valor bruto de R$ 779.973,74 sem os descontos.

Perspectivas


Os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM – principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias.

Compensação

Contudo a esperança dos prefeitos continua sendo a aprovação pelo Senado do PL que concede compensação financeiras para as perdas do FPM no valor de R$ 3,6 bilhão, que vem sendo anunciado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas que vários prefeitos como Sérgio Lira de Maragogi, alega que este dinheiro não chega as prefeituras tão sedo.

Pilar/Programa Chega Junto

Os moradores das localidades Casas Novas, Frei Damião e Forno, na Chã do Pilar, com o Programa Pilar Chega Junto, que tem como meta acolher famílias em situação de vulnerabilidade e que deixaram de abastecer suas casas com itens considerados essenciais, como o gás de cozinha. Só nesta primeira edição, foram entregues 1.100 botijões de gás cheios à população.

Pilar/Fátima Rezende

A abertura da ação, realizada à porta do Complexo Nutricional Adelmo da Macaxeira, reuniu centenas de pessoas e contou também com a presença do prefeito de Pilar, Renato Filho, e da chefe de Gabinete, Fátima Rezende. Em seguida, junto às equipes técnicas das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, os gestores participaram da ação “porta a porta” pelas ruas dos três bairros.

Pilar/Gás de graça

O programa consiste na substituição, gratuita, do botijão de gás vazio por um cheio, além de atendimentos realizados pela Prefeitura, a exemplo da entrega, porta a porta, de resultados de exames. Já as equipes das secretarias de Transporte e Urbanismo ficam responsáveis pelo mutirão de limpeza e pintura das ruas, além do serviço de limpeza de fossa nas residências. Ao todo, foram contemplados mais de 5 mil moradores do Conjunto Casas Novas e dos bairros Avelino Cavalcante, Santa Rita, Padre Ernesto e Frei Damião.

Alagoas sem fome

O projeto de lei que institui como política pública estadual permanente o Programa Alagoas sem Fome foi encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana pelo governador Paulo Dantas. A matéria foi lida na quinta-feira (16) e seguiu para análises das comissões. 

Urgência

O governador solicitou a apreciação em caráter de urgência. Ele ressalta que o projeto de lei objetiva instituir o Programa Alagoas sem Fome, o qual trata de política pública de extrema importância, que envolve a reunião interinstitucional de esforços e ações, públicas e privadas, dirigidas ao amplo enfrentamento da fome em Alagoas. 

Penedo/ambulantes

Dialogar com setores produtivos de Penedo e atuar diretamente na qualificação da mão de obra local são iniciativas do governo Ronaldo Lopes/João Lucas. Com essas orientações, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria (SEDECIN) conversou com ambulantes e orientou quem se prepara para empreender ou já atua no mercado local.

Penedo/local

A a agenda de trabalho da pasta da Prefeitura de Penedo começou pela manhã, na última sexta-feira (17), quando a administração da SEDECIN reuniu-se com ambulantes no auditório da Sociedade de Cultura e Arte Popular de Penedo, a biblioteca situada ao lado da agência dos Correios, Centro Histórico da cidade.

Artigos relacionados
BLOG DO MOZART LUNA

Vereadores de Arapiraca apontam Leo Saturnino como vice de Luciano Barbosa. Indicação fortalece o prefeito na reeleição. Corretor de imóveis esclarece verdades sobre o caso do golpe de construtora em Arapiraca. Sérgio Lira esta confiante na eleição de seu candidato a prefeito em Maragogi. Oposição em Delmiro insiste no nome de Padre Eraldo .

Leo Saturnino vice de Luciano Os vereadores de Arapiraca bateram o martelo e decidiram que o candidato a vice de…
BLOG DO MOZART LUNA

Prefeituras recebem FPM com aumento de 42,1%. Brasil tem baixo índice de vacinação e doenças como a meningite e poliomielite erradicadas pode voltar. Principal motivo é a falta de campanhas de divulgação na mídia. Governo gasta mais com promoção institucional.

FPM A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento de 42,10% de aumento em relação…
BLOG DO MOZART LUNA

Prefeito de Porto de Pedras rebate criticas de empresários com anuncio de cobrança de pagamento de ISS por imóveis alugados para turistas. Polícia apura, "o maior golpe imobiliário" ocorrido em Arapiraca. Yale e Célia Rocha disputam a escolha de Luciano. Fabiana Pessoa pode surpreender em Arapiraca.

Prefeito cobra ISS O prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela, em uma live em sua rede social, rebateu as…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *




Enter Captcha Here :