Mineração: dinheiro para municípios
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou o montante de R$ 258, 3 milhões referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para os municípios. Os recursos representam a complementação de 15% do total arrecadado entre maio e novembro deste ano e foram destinados a 1.471 municípios impactados pela atividade minerária.
Impactos ao meio ambiente
Estes recursos foram repassados para municípios locais que sejam afetados por pilhas de estéril, as barragens de rejeitos, as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.
O repasse ainda dentro do exercício de 2024 foi uma conquista do movimento municipalista por força de articulação da CNM que solicitou de forma administrativa à ANM no início de dezembro a liberação do recurso para que os gestores pudessem realizar o fechamento fiscal do ano de 2024.
Sem divulgação
A CNM ressalta que a análise das listas dos Municípios pela ANM após a edição da Resolução ANM 143/2023 tem um equívoco, pois não determina o prazo para a divulgação das listas anuais finais dos Municípios afetados pelas estruturas de Mineração, o que tem ocasionado atraso nos repasses. A norma somente disciplina a data de divulgação das listas provisórias e o prazo de recurso interpostos pelos Municípios.
Defeso do caranguejo
O período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), conhecido popularmente como “andada do caranguejo”, iniciou em 30 de dezembro de 2024 e segue até 3 de abril de 2025, com outros intervalos previstos durante esse período. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) traz o alerta sobre as restrições, que incluem a captura, comercialização e declaração de estoques.
Garantia para espécie
A medida foi implantada através da Portaria Interministerial dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) nº 22, de 30 de dezembro de 2024, que regula esse período com o objetivo de garantir o ciclo reprodutivo dessa espécie. Além do mais, a medida beneficia os pescadores ao assegurar a continuidade dessa atividade, bem como a preservação dos manguezais.
Vice de Arapiraca na foto
A vice-prefeita de Arapiraca, Ruthe Nezinho, compareceu à solenidade de posse e ao lado do prefeito Luciano Barbosa. Contudo, quem estava presente notou que a vice não estava muito à vontade e deu poucos sorrisos e que, embora ao lado do prefeito, mantinha um semblante sério e ainda distante. Enquanto isso Luciano Barbosa distribuía sorriso e cumprimentava a todos. “A reaproximação está sendo difícil”, disse uma fonte ligada ao prefeito.
Lixo nas ruas
Embora a prefeitura de Arapiraca mantenha se dedicando na limpeza da cidade, alguns moradores não contribuem com isso e continuam jogando lixo nas ruas, principalmente em áreas públicas. Alguns integrantes da administração municipal propõem que a guarda municipal passe a vigiar estas aéreas de descartes de lixo para flagrar quem joga os resíduos.
