FPM
Foi creditado ontem, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 6.820.456.310,28, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.525.570.387,85.
Crescimento de 2,31%
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 2,31%.
Coruripe programação junina
Coruripe deu mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública municipal. A Secretaria de Saúde deu início à segunda etapa do Programa “Saúde e Gestão – Um Novo Olhar para Novas Práticas”. O evento reuniu secretários municipais, vereadores, autoridades locais, e servidores da saúde que participaram da Aula Inaugural, consolidando o compromisso da gestão municipal com a valorização e capacitação permanente dos profissionais da área.
Capacitação da saúde
O Programa, considerado a maior iniciativa de capacitação já realizada na saúde pública de Coruripe, é uma aposta estratégica da gestão do prefeito Marcelo Beltrão. Seu objetivo é transformar o atendimento na rede pública por meio da atualização de práticas, introdução de tecnologias de ponta e disseminação de novas abordagens no cuidado à população. Mais que uma capacitação, o “Saúde e Gestão” é um investimento na construção de um sistema de saúde humanizado, eficiente e cada vez mais próximo das necessidades dos cidadãos.
Sem água
Nesta próxima semana, cinco cidades do interior alagoano passarão por trabalhos de manutenção preventiva nas redes de abastecimento de água. Entre os dias 11 e 13, as cidades de Igaci, Inhapi, Jaramataia, Porto Real do Colégio e São Luís do Quitunde receberão as equipes das respectivas concessionárias. Em Igaci, Inhapi, Jaramataia e Porto Real do Colégio, os serviços de limpeza de reservatórios acontece hoje, com o objetivo de maximizar o processo de tratamento de água.
Municípios ribeirinhos
Na cidade ribeirinha de Porto Real do Colégio, a manutenção acontece no povoado Tapera do Itiúba, das 8h às 16h. Na cidade de Jaramataia será no reservatório bypass, na zona urbana, das 8h às 17h. No mesmo horário, em Inhapi, acontece a limpeza do reservatório elevado da zona urbana e, em Igaci, os trabalhos acontecem no reservatório do povoado Lagoa do Félix, das 8h às 18h. Já em São Luís do Quitunde, a manutenção será realizada na sexta-feira (13) na rede elétrica da região de um dos poços da cidade. Os trabalhos estão programados para iniciar às 10h, com previsão de conclusão às 16h.
Arqueologia
A arqueologia como instrumento de transformação, conexão e desenvolvimento social. Com esse olhar, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), lançou na última segunda-feira (2) o edital Arqueologia Viva. A chamada pública integra o Programa Nacional de Socialização do Patrimônio Arqueológico e vai selecionar até 15 propostas com foco na gestão, valorização e difusão do patrimônio arqueológico brasileiro.
Comunidades
Durante a cerimônia de lançamento, o presidente do Iphan, Leandro Grass, destacou que a arqueologia vai além da memória e da história: “Temos testemunhado, em várias partes do Brasil, como as comunidades têm se apropriado de seus patrimônios arqueológicos, e isso é revolução. Revolução no modo de vida, na economia local, na educação de crianças e adolescentes”, afirmou.
Investimento
Com investimento total de R$ 2,5 milhões, o edital incentiva ações voltadas à educação patrimonial, turismo arqueológico sustentável, economia criativa e inclusão social. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de julho, pelo site do Iphan. O resultado final será divulgado em 22 de setembro de 2025.
Renan
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) é o relator de um projeto de lei que pode mudar o cenário da inserção de jovens no mercado de trabalho. A proposta, que será analisada nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, prevê uma série de incentivos para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em busca do primeiro emprego com carteira assinada.
Autoria
De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o Projeto de Lei 5.228/2019 já passou pela Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. Agora, volta ao Senado para nova análise, com parecer favorável de Calheiros à maior parte das mudanças.
Relator defende a aprovação
O relator defendeu a aprovação parcial do texto modificado pelos deputados, apoiando especialmente as medidas que criam o chamado “contrato de primeiro emprego”. Por outro lado, recomendou a rejeição de dispositivos que tratam de “recolocação profissional”, por considerar que esses trechos extrapolam o objetivo original do projeto.
Redução de encargos trabalhista
Entre os principais pontos do texto, está a redução dos encargos trabalhistas para empregadores que aderirem à iniciativa. As alíquotas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairiam dos atuais 8% para 2% em microempresas, 4% em pequenas empresas, entidades sem fins lucrativos, sindicatos e associações, e 6% nas demais empresas. A contribuição patronal à Seguridade Social também seria reduzida à metade, passando de 20% para 10% sobre o salário.
Exige contratação
A proposta exige que o jovem contratado esteja matriculado ou já tenha concluído cursos de nível superior, técnico, profissionalizante ou de educação de jovens e adultos. Os contratos terão duração mínima de seis meses, podendo ser renovados até três vezes, com limite total de 24 meses. Partes do projeto retomam elementos da antiga Medida Provisória 905/2019, conhecida como “Carteira Verde e Amarela”, que havia sido extinta. Após votação na CAS, a proposta seguirá para o Plenário do Senado.
