FPM cresce 17.99%
A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento de 17,99% em relação a mesma do ano passado. %. No acumulado do mês, é observado um crescimento nominal de 6,47% na comparação com janeiro de 2024. Na comparação com 2023, o fundo apresenta crescimento de 38,89% no decêndio e de 19,80% no acumulado do mês.
R$ 8.1 bilhão
Os cofres municipais receberam, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.133.259.559,74.
Arrecadação
Isso foi possível devido à arrecadação da base de cálculo do FPM, que aumentou R$ 5,51 bilhões no terceiro decêndio de janeiro de 2025, passando de R$ 30,64 bilhões em 2024 para R$ 36,15 bilhões neste ano. O principal fator para o crescimento de 17,99% do FPM foi o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que passou de R$ 30,25 bilhões para R$ 34,09 bilhões. Destacou-se, também, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que reflete o lucro das empresas, passando de R$ -106,78 milhões para R$ 1,11 bilhão.
Importante
A CNM disponibiliza ao final da Nota os repasses municipais do FPM divididos por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas também a quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023.
Ministério Público: posse
O Procurador de Justiça Eduardo Tavares toma posse hoje, às 19:30 horas no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público. Tomam posse também hoje a Procuradora de Justiça Neide Maria Camelo com corregedora substituta, o Procurador Justiça Maurício André Breda no cargo de ouvidor do Ministério Público, o Procurador de Justiça Issac Sandes Dias como ouvidor substituto e o Procurador de Justiça Luis José Gomes da 7º cargo de Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público.
Produção de arroz
O Governo de Alagoas está investindo na produção de arroz. O vice-governador Ronaldo Lessa e a secretária de de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), Aline Rodrigues, assinaram a criação da Câmara Setorial da Rizicultura e anunciaram investimentos na cadeia produtiva através do programa Alagoas Mais Arroz.
Baixo São Francisco
As ações estão sendo aplicadas na região do Baixo São Francisco, atendendo quase 300 produtores dos municípios de Igreja Nova, Penedo e Porto Real do Colégio. Entre os anos de 2024 e 2025, serão aportados aproximadamente R$ 4 milhões em investimentos, com potencial de aumentar em até 42% a produção de arroz em Alagoas nos próximos anos.
IBGE
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado deve alcançar uma safra de 23,4 mil toneladas nesta safra 2024/2025, um aumento superior a 4% em relação à safra anterior, quando foram produzidas 22,4 mil toneladas de arroz.
