A Lei Complementar 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, foi publicada no Diário Oficial…
A Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira, 1º de agosto, institui o Programa Escola em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
O turismo tem é atualmente a segunda atividade econômica do estado que mais gera empregos em Alagoas. Diante deste fato…
Maragogi é o segundo polo de turismo de Alagoas e o destino mais vendido pela maior operadora da América Latina,…
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativos à terceira parcela de Julho foi depositados nas contas das…
