Quando mais de dois mil prefeitos desembarcaram em Brasília em maio de 1998 para a primeira edição da Marcha a Brasília…
O novo ano começa com um grave problema para os prefeitos resolverem. Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de…
A presente Nota Técnica atualiza a NT nº 34/2021 que aborda sobre a legalidade de pagamento de um possível 14º…
O mês de dezembro encerrou com um aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14% em relação a 2021….
O Projeto de Lei (PL) 1.293/2021 se for sancionado permitirá que consórcios públicos prestem serviço de classificação de produtos vegetais. Aprovada…
Para orientar os gestores municipais em situações de bloqueio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação…
