As prefeituras receberam hoje sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
Com o julgamento de embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, no Supremo Tribunal Federal (STF), o piso…
As Prefeituras vão receber na próxima sexta-feira (8), R$ 1,8 bilhão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), relativo a 1%…
O Ministério da Saúde abriu prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais no InvestSUS…
A Câmara aprovou, na última quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao Regime…
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos…
