Foi aprovado no Senado no último dia 23, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que susta a Portaria 377/2020…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 21 de junho, o Projeto de Lei 4000/2021, que altera o Código…
Antes restrito aos órgãos estaduais, agora os Municípios também podem emitir o selo Arte, certificando produtos alimentícios de origem animal…
Censo 2022 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou na última segunda-feira, (20), a coleta de informações da…
A Prefeitura de Maceió participou, na última segunda-feira (20), da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Vereadores e apresentou…
CAUC: alterações Alterações nos itens do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc) foram divulgada no último dia 14. A…
